Apresentação de resultados do POVT a 29 de Janeiro em Lisboa

A Comissão Diretiva do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) promove no próximo dia 29 de Janeiro, a partir das 09h00, na ETAR de Alcântara - Instalações da SIMTEJO, Lisboa, uma sessão pública de apresentação dos resultados do Programa.

Pretende-se efectuar um balanço dos Resultados globais do POVT até 31 de Dezembro de 2013 e com maior detalhe uma apresentação de um ponto de situação dos investimentos em ambiente . No final de ano de 2013, os principais indicadores financeiros da implementação do Programa :
Nível do Compromisso – 4,5 mil M€ (Global, incluindo overbooking de 4% face à dotação total do Programa) | 2 mil M€ (na área do Ambiente )
Nível de Execução - 70 % (global) | 51% (Ambiente)
Montantes já pagos aos beneficiários - 3 mil M€ (global) | 1,1 mil M€ (Ambiente)
Montantes a pagar até 31.12.2015 - 1,3 mil M€ (global)
Efeito alavanca do financiamento de projetos na área do ambiente permitem um investimento total de 2,9 mil M€ no período 2007-2015

O Evento contará ainda com várias apresentações que darão conta do contributo dos projetos cofinanciados pelo Fundo de Coesão para o AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Serão apresentados projectos considerados “Boas práticas” em alguns domínios de intervenção do Eixo II do Programa “ Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos”.

• Boas práticas no domínio “Valorização de Resíduos Urbanos”
Apresentação dos projetos e resultados do Sistema Intermunicipal “Resíduos do Nordeste” e seu contributo para as metas do PERSU II na região Norte.

Estes projectos visam a implementação de uma solução integrada para o tratamento de resíduos produzidos no sistema intermunicipal do nordeste transmontano, com a valorização dos resíduos urbanos biodegradáveis por digestão anaeróbia, através da construção de uma Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico, permitindo uma capacidade de tratamento biológico de 20.000 ton/Ano de RUB, permitindo reduzir significativamente a quantidade de resíduos depositados em aterro para níveis inferiores 50% do total de RSU produzidos. População servida pelas infraestruturas apoiadas – 144.500 habitantes

• Boas práticas no domínio “Ciclo Urbano da Água”
Apresentação dos projetos e resultados do Sistema Multimunicipal da SIMTEJO no âmbito do Saneamento de Águas Residuais na região da Grande Lisboa – SIMTEJO

Estes Projectos prevêem um conjunto de investimentos considerados necessários para completar o subsistema de Alcântara do Sistema Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão - SIMTEJO, SA representando um contributo relevante para a continuação da recuperação ambiental da zona central/ocidental de Lisboa, designadamente da recuperação da frente ribeirinha, dada a eliminação da afluência de quantidade significativa de águas residuais não tratadas ao Estuário do Tejo. Contempla a construção, remodelação e ampliação de infraestruturas de saneamento de águas residuais da designada vertente em “alta”, em onze Subsistemas da área da concessão do Sistema Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão - SIMTEJO, SA

Indicadores de Realização e de Resultado:
8,44 Km de Coletores de Drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar)
Acréscimo de População servida com sistemas de saneamento de águas residuais financiados pelo POVT - 67.750 habitantes.
População servida com sistemas de saneamento de águas residuais financiados pelo POVT - 67.750 habitantes.

6 Estações de Tratamento de Águas Residuais construídas/remodeladas
17,8 Km de Coletores de Drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar)
Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais (AR) na ordem de cerca de 52.848 mil pessoas.
População servida com sistemas de saneamento de águas residuais financiados pelo POVT – 75.656 mil pessoas.


Apresentação dos projetos e resultados do Sistema de Parceria Municípios /AdP no âmbito do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais na região Litoral Centro –ADRA

Estes projectos prevêem a construção de um conjunto de infraestruturas de saneamento de águas residuais da designada vertente em “baixa”, nos concelhos de Estarreja , Murtosa, Águeda, Albergaria-a-Velha, Ílhavo e Sever de Vouga, Oliveira do Bairro, Vagos, Sever do Vouga e Ovar, com vista ao aumento do nível de cobertura garantindo um nível de atendimento superior a 70% da população destes concelhos.


Também será dado enfoque às prioridades futuras no âmbito do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Portugal 2020, tanto no domínio da valorização dos resíduos urbanos – PERSU 2020 - (com intervenção do seu Coordenador Professor Paulo Ferrão) como no domínio do “Ciclo Urbano da Água”– PENSAAR 2020 - (com intervenção do seu Coordenador Professor José Tomás Frade).

O evento contará com intervenções de representantes da Comissão Europeia que apresentarão as perspectivas do QEC 2014-2020 no âmbito do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com enfoque para as prioridades futuras no âmbito do próximo período de programação dos Fundos Estruturais e Fundo de Coesão.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente Dr. Paulo Guilherme Lemos, e o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Dr. Manuel Castro Almeida, estarão presentes na abertura e no encerramento dos trabalhos.

POVT, 22 de janeiro de 2014

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