O Sen. Suplicy faz apelo em vídeo “O Senado precisa corrigir o texto do PLC 70/2014, de forma a proibir o uso de animais em testes para cosméticos"

Caso contrário, os animais continuarão desprotegidos e sendo usados em testes cruéis

SÃO PAULO – 19/8/2014 – O senador Eduardo Matarazzo Suplicy apresenta um vídeo , alertando os senadores e senadoras sobre as falhas do texto PLC 70/2014, que propõe a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos. O vídeo também apresenta Anna Andrade, da empresa de cosméticos livre de crueldade LUSH; Dr. Vania Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA); a especialista em políticas da União Europeia, Emily Mclvor, do grupo de proteção animal Humane Society International; e Helder Constantino, da campanha  Liberte-se da Crueldade .

O PLC 70/2014 – PL 6602/13, na Casa de Origem – foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho deste ano. Todavia, as tratativas para sua votação comprometeram, severamente, seu texto. O referido projeto será discutido na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado Federal. O senador Eduardo Suplicy e a campanha  Liberte-se da Crueldade Brasil  advertem que, caso o texto do projeto não seja alterado, para também proibir testes com ingredientes em animais, potencialmente inúmeros coelhos e outros animais permanecerão em risco de serem usados em testes de cosméticos. É imperioso que o Senado Federal também estabeleça um prazo fixo para as empresas se adequarem às novas regras.

O Senador Eduardo Suplicy diz no vídeo : “ Testes em animais para produtos finais acabados quase não ocorrem mais no Brasil. Sendo assim, esta parte do projeto é praticamente inócua. A maioria dos testes em animais são para os ingredientes utilizados nos cosméticos e esse ponto o projeto de lei não veda. Ou seja, o ponto central do problema continua em aberto permitindo que as empresas continuem a usar animais em testes ”.

As entidades de proteção dos animais, com destaque para os ativistas da campanha  Liberte-se da Crueldade  acreditam que o Senado deve destinar tempo suficiente para a instrução do PLC 70/2014, de modo que a matéria seja debatida em profundidade e, então, alterada a fim de realmente proteger os animais de serem usados em testes de cosméticos.

Helder Constantino, da campanha  Liberte-se da Crueldade Brasil,  disse: “ A campanha Liberte-se da Crueldade trabalhou incansavelmente nos últimos dois anos para atingir a proibição de testes em animais para cosméticos, por isso desejamos ver uma proibição em vigor que seja eficaz. No entanto, a vedação proposta é falha o que, na prática, não evita nenhum sofrimento animal. Sendo assim, qual é o seu sentido? Esse é um projeto de lei bem-intencionado cujos objetivos apoiamos, mas precisa de correções. Estamos pedindo aos senadores que aceitem as mudanças, visando a atingir a completa proibição dos cosméticos cruéis."

Cosméticos testados em animais já estão proibidos em toda a União Europeia (UE), na Noruega, em Israel e na Índia. Emily McIvor, diretora de políticas para a  Humane Society International , desempenhou um papel central na aprovação da proibição, recebendo o prestigioso prêmio Henry Spira , em 2011, pelo reconhecimento de sua contribuição para a política de bem-estar animal. McIvor dá eco às preocupações do senador Suplicy de que a proibição de testes em animais para cosméticos no Brasil deve ser clara e eficiente.

McIvor diz: " Para qualquer proibição de testes ser considerada completa, ela deve banir todos os testes em animais. É fundamental que o Brasil proíba ambos, testes para os produtos acabados e para os ingredientes, isso é o que faz uma linguagem clara, como a adotada pela União Européia, Índia e outros países que já fizeram proibições. Se a linguagem usada não é a certa, a proibição de testes pode ser fraudada. "


Liberte-se da Crueldade Brasil faz parte de uma campanha global para acabar com testes de cosméticos em animais. Esta campanha é liderada para Humane Society International e apoiada pela ProAnima, ARCA Brasil e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e está liderando o esforço nacional para a proibição de testes de cosméticos animais. Campanhas Liberte-se da Crueldade são realizadas na Austrália, Canadá, China, Índia, Japão, Coréia, Nova Zelândia, Rússia, Taiwan e Estados Unidos.

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Contato:

HSI no Helder Constantino, 55 (21) 8342 4163, hconstantino@hsi.org

A Humane Society International (HSI) e suas organizações parceiras constituem juntas uma das maiores e mais importantes organizações de proteção animal do mundo. Por mais de 20 anos, a HSI vem lutando para a proteção de todos os animais por meio de trabalhos de conscientização, educação e programas práticos. HSI: Celebrando todos os animais e confrontando a crueldade em todo o mundo: hsi.org/libertesedacrueldade.

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