Relatório Anual da Amnistia Internacional vem reforçar a urgência das prioridades do PAN

A Amnistia Internacional divulgou recentemente o Relatório Anual 2015 Sobre os Direitos Humanos no mundo, um documento que fornece uma visão abrangente do estado de direitos humanos em 160 países durante o ano de 2014, incluindo Portugal.

Em Portugal, no contexto dos programas de austeridade, os direitos humanos, particularmente os económicos e sociais não têm sido protegidos, sobretudo nos grupos mais vulneráveis, sendo que o Tribunal Constitucional declarou várias medidas de austeridade inconstitucionais, devido ao seu impacto desproporcional sobre os direitos económicos e sociais.

O Relatório Anual descreve ainda situações de sobrelotação prisional, condições prisionais inadequadas, e ainda de excesso do uso da força por parte das forças de segurança. O relatório aponta ainda para várias formas de discriminação em Portugal, desde a que sofrem as comunidades ciganas, àquela que têm por base a orientação sexual.

De acordo com dados disponibilizados pela ONG UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), até 30 de novembro, 40 mulheres tinham sido mortas pelos seus parceiros, ex-parceiros ou familiares chegados; verificaram-se também 46 tentativas de homicídios. O número aumentou face a 2013, ano em que se registaram 37 homicídios. A violência contra as mulheres continua a ser um grave problema em Portugal.

Enquanto defensor de três causas interdependentes - pessoas, animais e natureza - o PAN reafirma o seu total repúdio por todo e qualquer tipo de discriminação ou violência. “Acreditamos que é possível inverter este caminho. A construção de um mundo mais justo com base na partilha de ecossistemas saudáveis e sustentáveis assenta na perceção de que somos um todo e não estamos separados. O paradigma atual em que vivemos, onde as desigualdades se acentuam, a competição se sobrepõe à cooperação, o ter se sobrepõe ao ser, torna a sociedade desumana e indiferente ao que se passa à sua volta”, recorda André Silva, porta-voz do PAN.

Enviamos mais informação em anexo.

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