Delegação do Parlamento Europeu para avaliar trabalho da Troika em Portugal

Uma delegação de eurodeputados da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu (PE) desloca-se a Lisboa a 6 e 7 de janeiro de 2014 para aferir no terreno o trabalho da Troika. Estão previstos encontros com os atores chave do processo de ajuda financeira a Portugal.

Da agenda, constam encontros, entre outros, com o vice-primeiro-ministro, com a ministra do Estado e das Finanças e com os deputados das Comissões de Assuntos Europeus, do Orçamento, Finanças e Administração Pública e da comissão ad hoc para monitorização da Troika.

Estão ainda previstos encontros com a Comissão Permanente de Concertação Social, onde têm assento os parceiros sociais, bem como com o Governador do Banco de Portugal.

A delegação é composta pelos relatores Othmar Karas (Áustria, Partido Popular Europeu) e Liêm Hoang Ngoc (França, Socialistas e Democratas) e por deputados de Portugal, Finlândia e Alemanha.

Terça-feira, 7 de janeiro, os relatores encontrar-se-ão com os jornalistas para fazer um balanço da visita. O encontro acontecerá pelas 12:00 (hora a confirmar) no Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal (Largo Jean Monnet, 1, 6º andar, Lisboa).

O relatório provisório sobre a intervenção da Troika, que constitui uma base de trabalho para os encontros nos Estados-membros, faz um diagnóstico da situação económica dos países intervencionados no início da crise, descreve o enquadramento institucional e explana os pressupostos económicos sobre os quais a Troika estabeleceu os seus objetivos.

O documento aponta ainda melhorias consideradas necessárias, como a reforma das estruturas de decisão para aumentar a coerência, a transparência e a responsabilidade e a necessidade de considerar a revisão dos multiplicadores orçamentais. De igual modo, o documento salienta a necessidade de, a nível nacional, melhorar a "pertença" (ownership) das reformas sob pena da implementação do programa ser menos efetiva e obter resultados menos positivos.

Após a visita a Lisboa, a delegação de eurodeputados partirá para Atenas (onde estará a 8 e 9 de janeiro) e Chipre (10 e 11 de janeiro). A Irlanda receberá a mesma visita a 16 e 17 de janeiro. Entre as visitas, os deputados farão audições em Estrasburgo ao comissário Olli Rehn (13 janeiro), ao antigo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet (14 janeiro) e ao diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling (15 janeiro).
O relatório será apresentado à Comissão ECON a 16 de janeiro, em Estrasburgo


O programa e a composição definitiva da delegação serão divulgados oportunamente.

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