Desemprego jovem: Parlamento Europeu quer quadro europeu para assegurar qualidade dos estágios

Os regimes de "garantia para a juventude" não são suficientes para reduzir o desemprego jovem, disseram hoje os eurodeputados, apelando à Comissão e aos governos nacionais que tomem medidas suplementares para combater este flagelo. Os parlamentares propõem medidas para estimular a criação de emprego, para facilitar a mobilidade e para assegurar que os jovens estagiários tenham uma remuneração e condições de trabalho adequadas.

Os eurodeputados apelaram hoje a uma ação imediata para combater o desemprego dos jovens, que ascende a 23% na UE e ultrapassa os 37% em Portugal.

O Parlamento Europeu quer que a "garantia para a juventude", que visa assegurar que os jovens até aos 25 anos recebam uma oferta de emprego, formação ou um estágio num prazo de quatro meses após a perda do emprego ou o abandono da educação formal, passe a ser aplicável aos jovens até aos 30 anos, incluindo diplomados e os que abandonam os sistemas de formação sem qualificações.

"O sucesso desta medida dependerá em grande parte de uma vasta gama de condições políticas e de enquadramento, como por exemplo, o investimento adequado no ensino e na formação, as infraestruturas e a capacidade dos serviços de emprego, a disponibilidade de vagas para estudantes e diplomados e a oferta de programas de aprendizagem e estágios com qualidade", diz um relatório da comissão parlamentar do Emprego hoje aprovado em plenário por 517 votos a favor, 77 contra e 86 abstenções.

Um quadro europeu para assegurar a qualidade dos estágios

Os eurodeputados instam a Comissão Europeia a propor um "quadro de qualidade para os estágios", com base na proposta anterior de Carta Europeia de Qualidade para os Estágios Profissionais e de Aprendizagem, que inclua uma definição de estágios de qualidade, com critérios de remuneração, condições de trabalho e normas de saúde e de segurança adequadas.

Regiões mais afetadas pelo desemprego

Outra das medidas propostas à Comissão é que esta, em colaboração com os países da UE onde se registe um desemprego dos jovens superior a 25% nas regiões, combata o desemprego dos jovens através da criação de postos de trabalho para, pelo menos, 10% dos jovens afetados.

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

Luís Paulo Alves (S&D)
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Rui Tavares (Verdes/ALE)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-speaker/results?speakerId=96821

Inês Zuber (CEUE/EVN)
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Regina Bastos (PPE)
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