Destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Setembro de 2011, Estrasburgo

Debate sobre a crise na zona euro

Na quarta-feira, 14 de Setembro, às 9 horas, o Parlamento Europeu vai debater a crise do euro com o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, e um representante da presidência polaca do Conselho. As discussões em torno de um eventual alargamento do fundo de resgate e da emissão de eurobonds e as negociações sobre o pacote legislativo para reforçar a governação económica serão alguns dos assuntos abordados.


Frontex: melhor gestão das fronteiras externas da UE

A agência que gere as fronteiras externas da UE vai ter de reforçar o respeito dos direitos fundamentais nas suas missões, como o acesso aos sistemas de asilo, segundo a revisão do mandato da Frontex que o Parlamento Europeu vai votar na terça-feira. O acordo alcançado entre o PE e o Conselho prevê também a criação de "equipas de guardas de fronteira europeias" e a obrigação de os Estados-Membros contribuírem com pessoal e equipamento para as missões da agência.


Novas regras contra abusos nos mercados grossistas do gás e da electricidade

O Parlamento Europeu deverá aprovar, na quarta-feira, novas regras para prevenir abusos nos mercados grossistas da energia e proteger os consumidores. A monitorização destes mercados será feita a nível da UE para ajudar os Estados-Membros a prevenir, detectar e sancionar as práticas abusivas.


Conselho apresenta posição sobre orçamento da UE para 2012

Na quarta-feira, o Conselho de Ministros da UE vai apresentar aos eurodeputados a sua posição sobre o orçamento comunitário para 2012. Os ministros das Finanças querem limitar o aumento do orçamento a 2,9% para as autorizações e a 2,02% para os pagamentos. A Comissão Europeia propunha aumentos de 3,7% e de 4,9%, respectivamente.


Líbia, Síria e fome na África Oriental

Na quarta-feira à tarde, o Parlamento Europeu vai debater os recentes desenvolvimentos na Líbia e na Síria. O apoio ao povo líbio para a reconstrução do país e o embargo às importações de petróleo da Síria em reposta à repressão levada a cabo pelo Presidente Bashar al-Assad serão alguns dos assuntos abordados. Na quinta-feira, os eurodeputados vão também debater e votar uma resolução sobre a fome na África Oriental, que afecta 11 milhões de pessoas na Etiópia, Quénia, Somália e Djibuti.


Sessão solene com o Presidente da Polónia

O Presidente polaco Bronislaw Komorowski vai discursar perante os eurodeputados na terça-feira, ao meio-dia. A Polónia assume actualmente a presidência rotativa da UE.


Dez anos de política antiterrorista na UE: avaliação e custos

As medidas adoptadas para combater o terrorismo na Europa desde os ataques de 11 de Setembro nos EUA devem ser devidamente avaliadas e os seus custos revelados, diz um controverso relatório que vai ser debatido em plenário na segunda-feira e votado no dia seguinte. Qualquer medida antiterrorista deve ser proporcional e adequada ao nível da ameaça, realça o texto aprovado na Comissão das Liberdades Cívicas do PE.


Reforçar a luta contra a corrupção nos países da UE

Os eurodeputados vão perguntar ao Conselho e à Comissão como tencionam garantir um firme empenhamento político de todos os países da UE para combater a corrupção e implementar medidas contra este crime. De acordo com o pacote anticorrupção apresentado em Junho, o custo da corrupção para a economia da UE eleva-se a 120 mil milhões de euros por ano, um valor quase equivalente ao orçamento anual da UE. O Parlamento vai debater este assunto na quarta-feira e votar uma resolução no dia seguinte.


Doenças cardiovasculares, pulmonares, cancro, diabetes

Na quinta-feira, os eurodeputados vão debater e votar uma resolução sobre o papel da UE na cimeira de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, cancro, doenças pulmonares crónicas e diabetes, que se realiza a 19 e 20 de Setembro, em Nova Iorque. Estas doenças são as principais causas de mortalidade na UE.


Outros assuntos na agenda

O Parlamento Europeu vai votar relatórios de Vital Moreira sobre o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, o controlo das exportações de produtos de dupla utilização e a revogação de vários actos jurídicos obsoletos. O PE vai também votar um relatório de Rui Tavares sobre a celebração de acordos de auxílio judiciário mútuo e de extradição com a Noruega e a Islândia. O PE deverá ainda aprovar a celebração de um acordo UE-Brasil sobre segurança da aviação civil.


Para ler os comunicados sobre a próxima sessão plenária, consulte o documento pdf em anexo ou a página do Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu.


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