Parlamento Europeu apela à convocação de uma conferência humanitária

O Parlamento Europeu instou hoje a UE a convocar uma conferência humanitária sobre a crise dos refugiados sírios, com vista a ajudar os países vizinhos da Síria a acolher uma população crescente de refugiados. Numa resolução hoje aprovada, os eurodeputados pedem à UE que continue a prestar ajuda humanitária aos refugiados e a garantir-lhes uma entrada segura e o acesso a procedimentos de asilo justos na UE.

A conferência humanitária sobre a crise dos refugiados sírios deve centrar-se em ações dirigidas aos países na região, em particular, o Líbano, a Jordânia, a Turquia e o Iraque, a fim de os apoiar nos seus esforços de acolhimento de uma população crescente de refugiados e a manterem as suas fronteiras abertas, diz o Parlamento Europeu. Diariamente, milhares de sírios fogem para os países vizinhos. A ONU prevê um total de 3,5 milhões de refugiados da Síria até ao final deste ano.

Para além dos esforços humanitários, a conferência deve também concentrar-se no reforço do papel e da participação da UE nos esforços diplomáticos visando contribuir para que seja colocado termo ao conflito na Síria, diz a resolução.

O comissário europeu Michel Barnier, que representou a Comissão no debate em plenário, concordou com a organização desta conferência humanitária.

Os eurodeputados exortam a UE, o maior doador de ajuda humanitária destinada à crise na Síria, a "prosseguir com o seu financiamento generoso" para fazer face às necessidades da população.

Entrada segura para refugiados e solidariedade para com países da UE sob pressão

O Parlamento insta os Estados-Membros a examinarem toda a legislação e procedimentos da UE para permitir aos refugiados uma entrada segura na UE, a fim de admitir temporariamente os cidadãos sírios que estão a fugir do seu país. Os deputados congratulam-se com o consenso geral existente entre os países europeus de que os cidadãos sírios não devem ser devolvidos ao país de origem.

Os sírios que procuram proteção internacional devem ter acesso a procedimentos de asilo "equitativos e eficazes", sublinha o PE, apelando também a uma maior solidariedade para com os Estados-Membros que enfrentam uma maior pressão em termos de acolhimento de refugiados.

O Parlamento Europeu recorda aos Estados-Membros "a sua obrigação de prestar socorro aos migrantes no mar" e solicita àqueles que não respeitaram as suas obrigações internacionais que ponham termo à repulsão das embarcações com migrantes a bordo.

Os eurodeputados encorajam os Estados-Membros a utilizar os fundos que vão estar disponíveis ao abrigo do Fundo para o Asilo e a Migração e os fundos que estão disponíveis ao abrigo da Ação Preparatória "Permitir a reinstalação de refugiados durante situações de emergência".

Medidas europeias para abordar as necessidades mais prementes

O PE incentiva os Estados-Membros a abordarem as "necessidades mais prementes" através da reinstalação de refugiados no seu território, para além das quotas nacionais existentes e da admissão por motivos humanitários.

Um eventual afluxo de refugiados aos Estados-Membros da UE requer medidas responsáveis, sublinha o PE, solicitando à Comissão e aos países europeus que prevejam planos de emergência, incluindo a possibilidade de aplicação da diretiva relativa à proteção temporária, "se e quando as condições o exigirem".

De acordo com esta diretiva de 2001, que até agora nunca foi acionada, os refugiados receberiam uma autorização de residência para a duração total do período de proteção, bem como o acesso ao mercado de trabalho e a habitação.

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

Ana Gomes (S&D)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-speaker/results?speakerId=28306

Links

Resolução do Parlamento Europeu sobre as medidas da UE e dos Estados-Membros para enfrentar o fluxo de refugiados em consequência do conflito na Síria
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT MOTION B7-2013-0442 0 DOC XML V0//PT

Delegação do PE visita refugiados sírios na Jordânia (fevereiro de 2013)
http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/content/20130211IPR05808/html/Syrian-refugees-in-Jordan-EP-delegation-calls-for-EU-to-continue-support

Número de pessoas que requereram asilo na UE em 2012 (Eurostat)
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_PUBLIC/3-22032013-BP/EN/3-22032013-BP-EN.PDF

Número de pessoas a quem foi concedido o estatuto de proteção internacional na UE em 2012 (Eurostat)
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_PUBLIC/3-18062013-AP/EN/3-18062013-AP-EN.PDF

Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
http://data.unhcr.org/syrianrefugees/regional.php

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