Parlamento Europeu quer acesso mais rápido dos doentes aos medicamentos genéricos

As decisões nacionais relativas à fixação de preços e reembolsos dos medicamentos devem ter tomadas em prazos mais curtos, de acordo com uma proposta de diretiva hoje votada pelo Parlamento Europeu. Estas regras visam permitir uma entrada mais rápida dos medicamentos genéricos no mercado, proporcionando aos cidadãos um melhor acesso a estes produtos. Os medicamentos genéricos são, em média, 40% mais baratos do que os medicamentos de marca dois anos depois de entrarem no mercado. As decisões nacionais sobre o preço e o reembolso dos medicamentos genéricos deverão ser tomadas no prazo de 60 dias, de acordo com as regras aprovadas pelos eurodeputados. No caso dos novos medicamentos, o prazo será de 180 dias. Os estudos realizados mostraram que estas decisões podem atualmente demorar até 250 dias no caso dos medicamentos genéricos e até 700 dias no caso dos medicamentos inovadores. Segundo a Comissão, a proposta deverá conduzir a poupanças significativas para os orçamentos de saúde pública, por exemplo ao permitir uma mais rápida entrada no mercado dos produtos genéricos. Deverá também criar um quadro mais previsível para as empresas farmacêuticas e proporcionar aos cidadãos um melhor acesso a estes produtos.Maior transparência do processoO Parlamento Europeu quer que as autoridades competentes sejam obrigadas a divulgar os nomes e as declarações de interesses dos peritos que sejam membros dos órgãos de decisão. Estas deverão também ser obrigadas a publicar, pelo menos uma vez por ano, uma lista completa dos medicamentos cobertos pelos seus sistemas nacionais de seguro de saúde e os preços que foram fixados. A proposta de diretiva tem ainda de ser acordada entre o Parlamento Europeu e os governos nacionais. A resolução legislativa do PE foi aprovada por 559 votos a favor, 54 contra e 72 abstenções. Intervenção de eurodeputados portugueses no debateAlda Sousa (CEUE/EVN)João Ferreira (CEUE/EVN) Contactos:Teresa COUTINHOGabinete do Parlamento Europeu em Portugal - Serviço de Imprensa teresa.coutinho@europarl.europa.eu91 768 34 3021 350 4813Isabel Teixeira NADKARNIServiço de Imprensa – Assessora para a imprensa portuguesaisabel.nadkarni@europarl.europa.eu 32 (0) 498 98 33 36 32 (0) 228 32198 (Bruxelas) 33 (0) 3881 76758 (Estrasburgo)

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