Turismo: Parlamento Europeu defende taxa reduzida do IVA

O Parlamento Europeu defendeu hoje uma taxa reduzida do IVA aplicada ao turismo, actividade que deve beneficiar de apoio financeiro dos fundos europeus para melhorar a competitividade e ajudar à criação de emprego em tempos de austeridade orçamental. Num relatório aprovado hoje em Estrasburgo, os eurodeputados propõem ainda a criação de uma "marca europeia do turismo de qualidade". O turismo é a terceira actividade socioeconómica mais importante da UE, representando 10% do PIB e 12% do emprego.


O turismo deve continuar a desempenhar um papel importante na política de coesão no âmbito das perspectivas financeiras 2014-2020, defende o PE. Os eurodeputados querem que a reconversão de zonas turísticas degradadas seja incluída no próximo quadro financeiro plurianual e nos regulamentos dos fundos estruturais a título prioritário, com o objectivo de garantir a competitividade e sustentabilidade dessas zonas.


O PE sublinha a importância de diversificar a oferta turística para combater os efeitos da sazonalidade, recomendando a promoção do turismo cultural, histórico, religioso, ambiental e paisagístico, bem como do turismo rural e do agroturismo.


Os eurodeputados propõem a criação de um "cartão europeu de turista", com o objectivo de fidelizar os turistas que viajam na Europa, e uma harmonização progressiva dos sistemas de classificação das infra-estruturas de alojamentos (hotéis, residenciais, etc).


Zonas costeiras e regiões insulares


As zonas costeiras são o principal destino turístico na Europa. O PE salienta que "se deve atentar cuidadosamente nos métodos de ordenamento do território costeiro, nos riscos de uma urbanização intensiva e na exigência de manter a qualidade e a sustentabilidade dos espaços costeiros, do seu património e das infra-estruturas de serviços aos turistas".


O PE insiste que é preciso investir recursos adequados para preservar as costas europeias do fenómeno da erosão, proteger o património ambiental e faunístico e melhorar a qualidade das águas. Os parlamentares acolhem favoravelmente a iniciativa da Comissão de desenvolver uma estratégia para um turismo costeiro e marítimo sustentável e apelam ao desenvolvimento de estratégias específicas similares para as regiões insulares.


O sector do turismo é responsável por 10% do PIB e por 12% do emprego total, tornando-o a terceira actividade socioeconómica mais importante da UE.


Este sector é constituído, na sua maioria, por micro, pequenas e médias empresas, é o principal recurso para algumas regiões da UE, como as ilhas, e desempenha um papel essencial no desenvolvimento e na coesão económica, social e territorial da UE.


Intervenção de eurodeputados portugueses no debate


Nuno Teixeira (PPE) - clique aqui


Relatório sobre a Europa, primeiro destino turístico do mundo – novo quadro político para o turismo europeu


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