Ucrânia: Parlamento Europeu critica Rússia e apoia ucranianos que se manifestam em defesa de um futuro europeu

Os líderes europeus, que se reúnem em Bruxelas a 19 e 20 de dezembro, devem enviar um sinal político forte de que a UE continua disposta a colaborar com a Ucrânia, diz o Parlamento Europeu numa resolução hoje aprovada por larga maioria. Os resultados da Cimeira da Parceria Oriental demonstram a necessidade de a UE apoiar a escolha dos parceiros orientais pela Europa, afirmam os deputados, condenado a inaceitável pressão da Rússia sobre estes países.

O Parlamento Europeu condena a "inaceitável pressão política e económica exercida pela Rússia sobre a Ucrânia", associada a ameaças de sanções comerciais, para não assinar um acordo de associação com a UE durante a Cimeira de Vílnius, realizada em 29 de novembro. Os eurodeputados instam a Comissão Europeia a ponderar possíveis contramedidas que possam ser evocadas pela UE no caso de a Rússia infringir as normas comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Apoiar a escolha da Ucrânia pela Europa

Os resultados da Cimeira da Parceira Oriental "colocam em destaque a necessidade de a UE definir uma política mais estratégica e flexível para apoiar a escolha dos parceiros orientais pela Europa", recorrendo a toda a gama de instrumentos à sua disposição, como a assistência macroeconómica, a facilitação dos regimes comerciais, projetos destinados a reforçar a segurança energética e a rápida liberalização do regime de vistos, dizem os deputados.

Isto aplica-se não só à Ucrânia, mas a todos os parceiros orientais, como a Arménia, a Geórgia, a Moldávia e o e o Azerbaijão.

Não assinatura do acordo de associação: uma oportunidade perdida

O Parlamento Europeu lamenta a decisão do Presidente ucraniano Yanukovych de não assinar o acordo de associação com a UE, com a qual "se perde uma enorme oportunidade de aprofundar as relações entre a UE e a Ucrânia e de ir ao encontro das aspirações deste país".

O PE reitera o seu firme apoio à assinatura do acordo de associação, desde que sejam respeitados certos requisitos, e apela ao Conselho Europeu da próxima semana que transmita um sinal político forte de que a UE continua disposta a colaborar com a Ucrânia.

O acordo de associação entre a UE e a Ucrânia "tem um caráter estritamente bilateral", sublinha o PE, rejeitando "qualquer proposta de associação de terceiros ao processo".

Solidariedade para com os manifestantes ucranianos

As forças de segurança ucranianas fizeram um "uso brutal e inaceitável" da violência contra manifestantes pacíficos, partidos da oposição e meios de comunicação social, diz o PE, manifestando a sua total solidariedade para com aqueles que se manifestam em defesa de um futuro europeu.

Os eurodeputados apelam à libertação dos manifestantes pacíficos detidos nos últimos dias e ao lançamento imediato de uma nova missão de mediação da UE ao mais alto nível. Os deputados querem também que seja enviada uma missão do Parlamento Europeu à Ucrânia com a maior brevidade possível.

O PE pede a todos os partidos políticos ucranianos que assegurem a condução de um debate parlamentar ordenado, calmo e ponderado sobre a situação económica e política e as perspetivas para uma futura integração na UE, recordando que, "em qualquer democracia, podem ser convocadas eleições, sempre que seja necessário renovar a legitimidade popular".

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

Ana Gomes (S&D)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-speaker/results?speakerId=28306

Inês Zuber (CEUE/EVN)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-speaker/results?speakerId=111589

Link
Resolução do Parlamento Europeu sobre as conclusões da Cimeira de Vílnius e o futuro da Parceria Oriental, em particular no que se refere à Ucrânia
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT MOTION P7-RC-2013-0557 0 DOC XML V0//PT

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