Tráfico de Seres Humanos: Universidade de Coimbra debate uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos
No próximo dia 18 de outubro completam-se 10 anos que a Comissão Europeia instituiu o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos.
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) assinala a data com uma conferência internacional que pretende sensibilizar a comunidade académica e civil, bem como os profissionais envolvidos na prevenção e no combate contra o tráfico de seres humanos, promovendo um debate que possibilite melhor compreender o fenómeno e criar um espaço de diálogo internacional, reforçando a construção de mais e sempre melhores ações contra este crime.
Com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Guia, a conferência vai decorrer, no auditório da FDUC, nos dias 18 e 19 de outubro.
Uma década depois da instituição do Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, «a preocupação é crescente, a nível internacional e europeu, tendo sido reforçadas as medidas de sensibilização e combate contra esta forma de atentado à dignidade humana», afirmam Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Guia.
Segundo as responsáveis pela organização da conferência, «a atenção relativamente a este fenómeno criminal aumenta, tendo em conta que tem vindo a ser considerado entre as três atividades criminosas mais lucrativas a nível mundial, a sua ligação a outras formas de criminalidade particularmente grave, como o tráfico de estupefacientes e de armas, e o facto de assumir formas cada vez mais organizadas e estruturadas».
O «número de vítimas sinalizadas tem vindo a aumentar, o que revela uma atuação concertada das instâncias formais de controlo e da sociedade civil, a nível local e global. Este crime revela-se, por isso, um problema transnacional, que tem exigido cada vez mais ações efetivas e comprometidas visando a proteção dos direitos fundamentais de todos os seres humanos. Várias têm sido as ações, campanhas, operações concebidas e efetivamente postas em curso. Mas é preciso fazer mais», salientam as docentes e investigadoras.
A conferência está dividida em quatro grandes temas, nomeadamente: tráfico de seres humanos – a questão jurídico-criminal; as dimensões de segurança e de justiça no tráfico de seres humanos; mecanismos de apoio, proteção e reinserção das vítimas de tráfico de seres humanos; tráfico de seres humanos e vulnerabilidades: o caso das crianças e jovens traficados.
As inscrições para a conferência podem ser efetuadas em: http://www.fd.uc.pt/inscricao/2017out18/ . O programa e declarações de Anabela Miranda Rodrigues seguem em anexo.
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