STEP 2030 e orçamento 2028-34 em destaque no 2.º dia da Mostra dos Fundos Europeus

Mostra dos Fundos Europeus | Convento de São Francisco | Coimbra

Lisboa, 5 de dezembro de 2025 — O segundo dia da Mostra dos Fundos Europeus, promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, trouxe ao debate uma iniciativa estruturante para o futuro da economia portuguesa: a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP 2030). Houve oportunidade para, numa mesa-redonda, especialistas e responsáveis institucionais apresentarem as oportunidades e exigências da nova era de financiamento europeu.
Moderada por Francisco Vala, Diretor da Unidade de Estratégia, Programação e Avaliação da AD&C, a mesa-redonda contou com Carla Leal, Vogal do programa Compete 2030, que fez o enquadramento da iniciativa STEP, criada há menos de um ano pela União Europeia, com o objetivo de reforçar a liderança europeia no processo de digitalização e reduzir a dependência do abastecimento estrangeiro. “Não estamos a começar do zero no trabalho de implementação desta iniciativa, mas a partir de sistemas de incentivos conhecidos pelas empresas e colocar neles, de facto, o foco e a prevalência que o STEP nos propõe”, explicou. O programa prevê 800 milhões para a inovação produtiva em Portugal, divididos entre tecnologias digitais e tecnologias limpas. Uma das alterações mais significativas é o regresso dos apoios às grandes empresas, que tinham deixado de ser elegíveis de forma generalizada no Portugal 2030. "O STEP traz melhores taxas, traz-nos a possibilidade de apoiar grandes empresas. Mas, do outro lado, traz-nos, de facto, uma maior exigência e pede-nos também que os projetos sejam projetos que contribuam", sublinhou Carla Leal, referindo que as iniciativas devem ter um contributo claro para a autonomia estratégica e competitividade europeias.

Nuno Gonçalves, Vice-Presidente do IAPMEI, destacou o momento oportuno da chegada do STEP, coincidindo com a fase final das agendas mobilizadoras do PRR, que apresentam “bons resultados na sua esmagadora maioria”. O responsável salientou ainda que 2024 foi um ano especial, com o Ministério da Economia a reconhecer 21 clusters de competitividade, criando “mais matéria-prima” para projetos estruturantes.

Maria Matos, da Agência Nacional de Inovação, explicou como o sistema de incentivos à Investigação e Desenvolvimento e Inovação Industrial (IDI) se alinha com as exigências do STEP, enquanto Jorge Brandão, do programa Centro 2030, reforçou o "grande alinhamento e proximidade com as áreas tecnológicas identificadas no STEP”.
Seminário internacional perspetiva o futuro
A sessão de abertura do Seminário Internacional "Os Fundos Europeus: perspetivas de futuro no quadro do Orçamento Europeu 2028-34" contou com Cláudia Joaquim, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), e Hélder Reis, Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, que traçaram as linhas estratégicas da posição portuguesa nas negociações europeias.

Cláudia Joaquim sublinhou o papel ativo da AD&C no processo negocial, cujo ritmo tem sido "muito intenso" para apresentar um plano no início de 2028. "Não podemos permitir que essa urgência se sobreponha à procura de soluções equilibradas, soluções que resultem de uma efetiva participação, considerando as perspetivas de todos e onde todos se sintam representados", afirmou. A responsável reforçou o compromisso de garantir que "todos os territórios encontram reflexo no próximo quadro financeiro", seguindo o princípio chave das negociações europeias: "Nada está acordado até que tudo esteja acordado".

Hélder Reis enquadrou o debate no contexto das "escolhas financeiras que a UE tem de fazer na próxima década", sublinhando que a Europa enfrenta "desafios particularmente exigentes" em domínios como a emergência climática, a segurança e a transição digital. Desafios esses que “não são iguais entre os vários estados-membros” e cujas “respostas políticas devem ser ambiciosas, mas também sensíveis à diversidade de estádios de desenvolvimento e às realidades que os compõem", defendeu o Secretário de Estado.

Hélder Reis defendeu, ainda, a necessidade de "um orçamento flexível para se adaptar às imprevisibilidades”, referindo que “simplificar a regulamentação e os procedimentos não é apenas uma questão administrativa, mas uma condição essencial para a execução mais rápida, eficaz e impactante dos fundos europeus". Defendeu ainda que o período 2028-34 será determinante para posicionar Portugal na próxima década, uma vez que "defender os fundos europeus é defender uma Europa que investe nas pessoas, que valoriza os territórios e que olha para o futuro com responsabilidade e visão estratégica”.

Neste segundo dia do evento foram ainda apresentados projetos apoiados pelos fundos europeus, através de pitch, decorreram sessões paralelas de esclarecimento e estiveram em pleno funcionamento ao longo de todo o dia o “Balcão do Portugal 2030” e os stands dos Programas.

A Mostra dos Fundos Europeus termina hoje, podendo ser visitada a partir das 10h. A partir das 15h pode vir conhecer os projetos dos 25 finalistas dos prémios dos fundos europeus e às 18h inicia-se a cerimónia de entrega dos prémios aos vencedores. O evento termina às 19h com a sessão de encerramento pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial. 
 

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