ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DOS RESÍDUOS

ATIVIDADES DE MERCADO PRIVADO SÃO PRATICADAS POR OPERADORES PÚBLICOS,  REVELA ESTUDO PUBLICADO PELA DG GROW* DA COMISSÃO EUROPEIA JÁ EM JANEIRO DE 2017 A alteração da definição de resíduo urbano proposta pela Comissão Europeia, e revista pelo Conselho Europeu em 22 de novembro de 2017, teve por base um estudo publicado pela CE no início desse mesmo ano, que analisou os serviços de Gestão de Resíduos Municipais em 7 Países: Alemanha, Itália, Polónia, Roménia, Espanha, Suíça e Inglaterra. O objetivo do estudo foi verificar o impacto da definição de resíduo urbano da última Diretiva Quadro,