Posição da Greenpeace à UNOC3: “As palavras bonitas têm agora de se traduzir em ação”
Lisboa, 13 de junho de 2025 – A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC) termina hoje com progressos significativos rumo à ratificação do Tratado Global dos Oceanos e com uma declaração firme relativamente a um novo tratado sobre plásticos, assinado por 95 governos.
Uma vez ratificado, este tratado será o único instrumento jurídico que poderá criar áreas marinhas protegidas em águas internacionais, tornando-se essencial para proteger 30% dos oceanos do mundo até 2030. Neste momento, 50 países, mais a União Europeia, já ratificaram o Tratado.
A mineração em mar profundo subiu na agenda dos debates da conferência, demonstrando a urgência de se opor a esta indústria. A sociedade civil e um grupo alargado de Estados, incluindo ambos os países co-anfitriões da UNOC, esperavam progressos por parte dos governos para travar a mineração em mar profundo em Nice.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou que “os mares profundos não devem tornar-se o faroeste”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que “um moratória à mineração em mar profundo é uma necessidade internacional”. Quatro novos países comprometeram-se com a moratória durante a UNOC, elevando o total para 37 países.
Agora, todas as atenções estão voltadas para as ações concretas que os governos irão tomar em julho para impedir que esta indústria avance.
O Diretor da Greenpeace Portugal reforça a posição da Greenpeace Internacional e acrescenta que Portugal tem vindo a posicionar-se como um defensor ativo da sustentabilidade marinha, bem como no alcance do objetivo 30x30. Toni Melajoki Roseiro sublinha que “a Greenpeace Portugal irá também monitorizar de perto o compromisso assumido pelo Governo Português, de apresentar ainda este mês a nova Estratégia e Planos de Ação Nacional para a Biodiversidade. Vamos manter a pressão para que estes avanços passem de palavras a ações concretas.”
O aguardado Plano de Ação dos Oceanos de Nice, que consiste numa declaração política e num conjunto de compromissos voluntários, será anunciado ainda hoje, no final da conferência. Nenhum destes compromissos será legalmente vinculativo, pelo que os governos terão de agir com firmeza durante a próxima reunião da ISA, em julho, e nas negociações do tratado dos plásticos, em agosto.
