Mais de 88% da despesa corrente em saúde na Guiné-Bissau é financiada pelas famílias e doadores externos
Comunicado à Imprensa
NOTA INFORMATIVA # 6 – OBSERVATÓRIO DA DESPESA EM SAÚDE
Despesa Corrente em Saúde na Guiné-Bissau
Mais de 88% da despesa corrente em saúde na Guiné-Bissau é financiada pelas famílias e doadores externos
Carcavelos, 15 de fevereiro de 2024 - As famílias e os doadores externos são os principais financiadores da saúde na Guiné-Bissau, assegurando, respetivamente, 64,4% e 24% da despesa corrente em saúde. O estado, com um papel residual, assume apenas 8,5% do financiamento da despesa corrente em saúde.
Os dados, relativos a 2020, são revelados na Nota Informativa # 6 – Observatório da Despesa em Saúde: Despesa Corrente em Saúde na Guiné-Bissau, realizada pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação ‘la Caixa’ em Economia da Saúde, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE e evidenciam ainda que a pobreza e as fragilidades económicas e políticas continuam a ditar o acesso da população de Guiné-Bissau aos cuidados de saúde.
Depois da redução abrupta de mais de 60% do peso da despesa pública na despesa corrente em saúde verificada em 2010, o peso da despesa direta das famílias em saúde aumentou significativamente, colocando uma percentagem da população em pobreza extrema devido a despesas em saúde (em 2010 1,15% da população chegando a atingir, em 2018, 1,93% da população). A redução do peso da despesa pública em saúde, diretamente relacionada com a instabilidade política e não com uma contração económica, aumentou ainda significativamente a dependência da Guiné-Bissau de doadores externos (que, em 2020, asseguravam cerca de 24% da despesa corrente em saúde do país) e evidencia, segundo os investigadores, a necessidade de a Guiné-Bissau encetar um grande e genuíno esforço de aumento da despesa doméstica pública em saúde. (…) importa que o Estado consiga tirar partido do crescimento económico e que reforce as finanças públicas (…) que passa, em parte, por aumentar a receita de impostos, através de medidas como o alargamento da base tributária e a redução de algumas isenções (World Bank, 2022). Aumentando a receita de impostos, deve-se depois alocar um maior volume dessa receita a programas de saúde’.
A breve análise realizada pelos investigadores permite ainda elaborar algumas sugestões que visam contribuir para o fortalecimento do financiamento do sistema de saúde na Guiné-Bissau ’Em primeiro lugar, é premente reforçar a dotação orçamental pública destinada à saúde. Esta dotação deve basear-se nas efetivas necessidades de saúde da população. Em segundo lugar, importa aumentar a proteção das famílias contra riscos financeiros associados a despesas com saúde. Reduzir as despesas diretas das famílias passa não só por aumentar a despesa pública em saúde, mas também por estimular o reforço da proteção social. Nomeadamente, devem-se considerar regimes de segurança obrigatórios, já que estes garantem a partilha de risco. Por último, no contexto de doações externas, deve-se evitar a duplicação de respostas e alinhar as intervenções com a estratégia nacional de saúde.’
Notas Informativas: Observatório da Despesa em Saúde
Despesa Corrente em Saúde na Guiné-Bissau é a sexta da série Notas Informativas: Observatório da Despesa em Saúde (elaboradas no âmbito da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, atribuída a Pedro Pita Barros, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE) que pretende divulgar análises sintéticas relativamente a temáticas atuais sobre o setor da saúde.
Sobre a Iniciativa para a Equidade Social
A Iniciativa para a Equidade Social é uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI, e a Nova SBE, que visa impulsionar o setor social em Portugal com uma visão de longo prazo. Traçando um retrato do setor social em Portugal e desenvolvendo programas de investigação e capacitação para apoiar organizações sociais, a iniciativa envolve oito projetos e duas cátedras.
Sobre a Cátedra Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde
Parte da Iniciativa para a Equidade Social BPI | Fundação “la Caixa” a cátedra em Economia da Saúde foi atribuída ao Professor Pedro Pita Barros e tem como objetivo promover a investigação sobre o sector da saúde, bem como o conhecimento e discussão da sociedade portuguesa quanto a tendências, desafios e políticas do setor da saúde. Desenvolve investigação para analisar novas tendências e desafios no setor da saúde, através de medições de impacto, estudos e análises em temas como Acesso aos Serviços de Saúde, Recursos Humanos e Envelhecimento da População.
Sobre a Fundação ”la Caixa”
A Fundação ”la Caixa” iniciou em 2018 a sua implantação em Portugal, consequência da entrada do BPI no grupo CaixaBank. Em 2023, destinou 50 milhõe de euros a projetos sociais, de investigação, educativos e de divulgação cultural e científica.
Sobre a Nova SBE
A Nova SBE é a mais prestigiada business school em Portugal e uma das principais business schools da Europa. É a faculdade de ciências económicas, financeiras e de gestão da Universidade NOVA de Lisboa. O atual Diretor é o Prof. Pedro Oliveira (PhD, University of North Carolina at Chapel Hill). A Nova SBE é membro do CEMS desde dezembro de 2007 e tem atribuição Triple Crown em todo o mundo, o que implica a acreditação pela EQUIS, AMBA e AACSB. Foi a primeira business school portuguesa a adquirir acreditações internacionais e reconhecimento de renome mundial no ensino superior. A visão internacional da Nova SBE também se reflete na adoção do inglês como o principal idioma de ensino. A grande maioria dos cursos de licenciatura e todos os programas de mestrado, MBA e PhD são lecionados em inglês.
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