Pagamentos diretos das famílias em farmácia passa de 39% em 2000 para 45% em 2020

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NOTA INFORMATIVA # 4– ANÁLISES DO SETOR DA SAÚDE
Despesas de saúde em farmácias comunitárias
Pagamentos diretos das famílias em farmácia passa de 39% em 2000 para 45% em 2020
Aumento reflete o peso ‘insignificante’ dos seguros de saúde e subsistemas de saúde e revela uma potencial crescente desproteção financeira da população
 
Carcavelos, 6 de setembro de 2023 – Os pagamentos diretos das famílias portuguesas em produtos e serviços de saúde disponibilizados nas farmácias (que representa cerca de 25% dos pagamentos diretos das famílias em saúde) passou de 903 M€ em 2000 para 1 419 M€ em 2020, acompanhando o aumento da fatia assegurada pelo SNS que passou de 1 068 M€ (em 2000) para 1 543 M€ (em 2020), segundo os dados analisados na Nota Informativa #4 – Despesas de saúde em farmácias comunitárias.  A nota elaborada pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE revela ainda a crescente importância dos pagamentos diretos das famílias portuguesas nas despesas em farmácia.
Se no início do século as despesas de saúde em farmácia eram asseguradas em 46% pelo SNS e 39% pelas famílias portuguesas, vinte anos depois, o peso de ambas aproxima-se e o crescimento de 3% (para o SNS) é acompanhado pelo dobro do crescimento para as famílias portuguesas (6%). O peso de 49% e 45% (SNS e famílias, respetivamente) atingido em 2020 reflete não só o peso ‘insignificante’ dos seguros de saúde e subsistemas no pagamento da despesa em medicamentos dispensados nas farmácias comunitárias – que caiu de 16% em 2000 para apenas 5% em 2020 (correspondendo a valores absolutos de 372M€ e 163M€, respetivamente) – mas sobretudo evidenciam uma potencial desproteção financeira crescente da população face a este tipo de despesa. É uma evolução que ocorre mesmo na presença de uma tendência de menores preços de medicamentos dispensados em farmácias comunitárias (notória nos anos seguintes a 2011).
O aumento das despesas de saúde em farmácias comunitárias, e do peso relativo dos pagamentos diretos das famílias e das comparticipações do SNS, resulta da conjugação de vários fatores:

  • Aumento do consumo: entre 2003 e 2022, o número de embalagens de medicamentos dispensadas em farmácias comunitárias aumentou 40%
  • Efeito preço: dependente não só da quota de genéricos, que tem vindo a estabilizar nos últimos anos, mas também do estabelecimento de preços resultante de perca de patentes, introdução de novos genéricos ou de novos medicamentos de marca no mercado
  • Comparticipações: a comparticipação de medicamentos do SNS atingiu o seu máximo em 2010 (71,9%) tendo decrescido para 62,5% em 2014.  Desde então, a taxa média de comparticipação nunca regressou ao valor histórico mencionado e desde 2015 tem se verificado um aumento gradual da taxa média de comparticipação de medicamentos.
‘Ao longo do período analisado, verifica-se que o aumento do consumo contribuiu para aumentar os encargos com medicamentos em 37%. Em sentido inverso, a redução dos preços verificada neste período contribuiu para uma redução dos encargos em 16%. Assim, a conjugação destes dois efeitos resultou num aumento dos encargos em 21%’ referem os investigadores que concluem o crescimento do consumo de medicamentos surge como o principal determinante do aumento da despesa com medicamentos – quer os encargos cobertos pelo SNS, quer os encargos dos utentes. Em termos quantitativos, este efeito é substancialmente superior a efeitos que decorram de variações de preços ou de taxas de comparticipação.’
 
Notas Informativas: Análises do Setor da Saúde
Despesas de saúde em farmácias comunitárias é a quarta da série Notas Informativas: Análises do Setor da Saúde (elaboradas no âmbito da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, atribuída a Pedro Pita Barros, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE) que pretende divulgar análises sintéticas relativamente a temáticas atuais sobre o setor da saúde.
 
Sobre a Social Equity Initiative
A Iniciativa para a Equidade Social é uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI, e a Nova SBE, que visa impulsionar o setor social em Portugal com uma visão de longo prazo. Traçando um retrato do setor social em Portugal e desenvolvendo programas de investigação e capacitação para apoiar organizações sociais, a iniciativa envolve oito projetos e duas cátedras.
 
Sobre a Cátedra Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde
Parte da Iniciativa para a Equidade Social BPI | Fundação “la Caixa” a cátedra em Economia da Saúde foi atribuída ao Professor Pedro Pita Barros e tem como objetivo promover a investigação sobre o sector da saúde, bem como o conhecimento e discussão da sociedade portuguesa quanto a tendências, desafios e políticas do setor da saúde. Desenvolve investigação para analisar novas tendências e desafios no setor da saúde, através de medições de impacto, estudos e análises em temas como Acesso aos Serviços de Saúde, Recursos Humanos e Envelhecimento da População.
 
Sobre a Fundação “la Caixa”
A Fundação ”la Caixa” iniciou em 2018 a sua implantação em Portugal, consequência da entrada do BPI no grupo CaixaBank. Em 2023, destina 50 milhões de euros a projetos sociais, de investigação, educativos e de divulgação cultural e científica.
 
Sobre a Nova SBE
A Nova SBE é a mais prestigiada business school em Portugal e uma das principais business schools da Europa. É a faculdade de ciências económicas, financeiras e de gestão da Universidade NOVA de Lisboa. O atual Dean é o Prof. Pedro Oliveira (PhD, University of North Carolina at Chapel Hill). A Nova SBE é membro do CEMS desde dezembro de 2007 e tem atribuição Triple Crown em todo o mundo, o que implica a acreditação pela EQUIS, AMBA e AACSB. Foi a primeira business school portuguesa a adquirir acreditações internacionais e reconhecimento de renome mundial no ensino superior. A visão internacional da Nova SBE também se reflete na adoção do inglês como o principal idioma de ensino. Mais da metade dos cursos de graduação e todos os programas de mestrado, MBA e PhD são lecionados em inglês. 

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