Portugueses são dos cidadãos europeus com mais necessidades não satisfeitas em saúde

Saúde mental e saúde oral são as áreas mais problemáticas por razões de natureza financeira

Carcavelos, 26 de setembro de 2023 – As necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados de saúde em Portugal são substancialmente superiores às registadas a nível europeu.  Em 2019 cerca de 40% dos portugueses com necessidades de saúde tiveram pelo menos uma situação em que não conseguiram aceder aos cuidados de saúde, valor substancialmente superior à média de 26% europeia, e que coloca Portugal numa situação desfavorável face aos restantes dos países europeus. A evidência é revelada na Nota Informativa # 5 Análises do setor da saúde - Acesso a cuidados de saúde: a medição das necessidades não satisfeitas elaborada pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.

Ultrapassando a média europeia de 13%, a falta de acesso aos cuidados de saúde em Portugal é maioritariamente associada a razões de ordem financeira (25,6%), sendo particularmente problemática no acesso aos cuidados de saúde oral (29%) e saúde mental (28%). As variáveis acesso a cuidados médicos (13%) e aquisição de medicamentos prescritos (7%) revelam-se menos relevantes mas superiores às médias europeias (5,5% e 4,2%, respetivamente). Adicionalmente, cerca de 30% das pessoas não acederam a cuidados de saúde devido ao tempo de espera (acima da média europeia de 19%).

Quando analisado o total da população (e não apenas o conjunto das pessoas com necessidades de saúde) verifica-se que cerca de 6% da população portuguesa reportou necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados médicos.  Também neste grupo o acesso a cuidados de saúde oral e de saúde mental é particularmente problemático sendo as principais razões para as elevadas necessidades não satisfeitas no acesso a este tipo de cuidados em Portugal de natureza financeira. No caso da saúde mental estima-se que 3,7% da população europeia tenha tido necessidades não satisfeitas enquanto Portugal regista um valor substancialmente superior (27,8%). Relativamente à saúde oral as necessidades não satisfeitas a nível europeu situam-se nos 11% enquanto Portugal regista, mais uma vez, um valor mais elevado e que se situa nos 29%.

Analisados os dados relativos ao Inquérito elaborado pela Nova SBE em Portugal no que se refere a medicamentos verifica-se cerca de 9% da população não comprou todos os medicamentos que devia tendo 29% optado por reduzir a sua fatura através da escolha de medicamentos genéricos. Os custos das consultas, dos transportes e o receio de perder um dia de salário foram destacados pelos inquiridos como barreiras no acesso a cuidados de saúde (4%, 2% e 5%, respetivamente). De entre as barreiras (não financeiras) no acesso a cuidados de saúde é de destacar que 9% da população portuguesa teve consultas ou exames cancelados e cerca de 6% optou por não ir a uma consulta ou a um exame por receio de contágio com a COVID-19.
A análise dos diferentes indicadores observados na presente Nota Informativa – baseados nas Estatísticas Europeias sobre Rendimentos e Condições de Vida (EU-SILC), inquérito de Saúde Europeu (EHIS) e Inquérito da Nova SBE sobre o Acesso a Cuidados de Saúde (IACS) – coloca Portugal numa situação desfavorável face aos restantes países europeus. ‘As necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados de saúde são substancialmente superiores às registadas a nível europeu e, de acordo com o Inquérito de Acesso a Cuidados de Saúde, aumentaram em 2022’ referem os investigadores acrescentando 'o acesso aos cuidados de saúde mental e de saúde oral surge como a principal preocupação (…) e refletem os níveis de cobertura mais reduzidos nestas áreas oferecidos pelo sistema de saúde português, em particular pelo SNS’.   As barreiras financeiras (que surgem muitas vezes como consequência da potencial falta de cobertura por parte do SNS) ‘não estão relacionadas com o volume das taxas moderadoras – que progressivamente têm vindo a ser eliminadas. O acesso a cuidados de saúde no SNS implica despesas que extravasam a discussão relativa às taxas moderadoras (..) uma ida a consultas ou urgências envolve um conjunto de despesas significativo, associadas a medicamentos, transportes, alimentação, entre outros. Assegurar o acesso a cuidados de saúde passa por endereçar as barreiras identificadas, muitas delas de natureza financeira, permitindo reduzir as necessidades não satisfeitas’, concluem.
Notas Informativas: Análises do Setor da Saúde

Acesso a cuidados de saúde: a medição das necessidades não satisfeitas é a quinta da série Notas Informativas: Análises do Setor da Saúde (elaboradas no âmbito da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, atribuída a Pedro Pita Barros, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE) que pretende divulgar análises sintéticas relativamente a temáticas atuais sobre o setor da saúde.
 
Sobre a Social Equity Initiative
A Iniciativa para a Equidade Social é uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI, e a Nova SBE, que visa impulsionar o setor social em Portugal com uma visão de longo prazo. Traçando um retrato do setor social em Portugal e desenvolvendo programas de investigação e capacitação para apoiar organizações sociais, a iniciativa envolve oito projetos e duas cátedras

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