Comunicado do Banco de Portugal sobre o Relatório da Implementação da Política Monetária

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A pandemia de COVID-19 e os seus impactos económicos suscitaram uma reação imediata do Eurosistema, com o objetivo de contribuir para a estabilização dos mercados financeiros e garantir a disponibilização de crédito à economia. 

Ao longo de 2020, o Eurosistema introduziu diferentes e sucessivos ajustamentos ao enquadramento de política monetária na área do euro, com a preocupação de assegurar o fornecimento de liquidez ao sistema bancário e o financiamento da economia. Foram alteradas as condições da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (TLTRO-III), criadas operações adicionais associadas à pandemia (PELTRO) e introduzidos ajustamentos no enquadramento de ativos de garantia, alargando o conjunto de ativos aceites. Foi ainda reforçado o programa de compra de ativos em vigor (Asset Purchase Programme - APP) e lançado um novo programa mais flexível para responder à crise pandémica (Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP), cujo envelope financeiro foi sendo sucessivamente incrementado ao longo do ano. Em paralelo, o Banco Central Europeu (BCE) manteve os níveis das suas taxas de juro oficiais em mínimos históricos.

Na sequência desta resposta, as instituições de crédito aumentaram o recurso às operações de cedência de liquidez disponibilizadas pelo Eurosistema que, em Portugal, atingiam 32,2 mil milhões de euros no final de 2020, mais 85% do que no ano anterior – no conjunto da área do euro o aumento foi de 187%, para 1793,1 mil milhões de euros. 

Verificou-se também um reforço dos ativos entregues em garantia. Em Portugal, o aumento dos ativos entregues em garantia foi de cerca de 15 mil milhões de euros (+29% do que em 2019), para um total de 67 mil milhões de euros no final de 2020. Na área do euro, o total de ativos de garantia mobilizados pelas contrapartes cresceu 68%, ascendendo a cerca de 2 600 mil milhões de euros a 31 de dezembro.

Os programas de compra de ativos tiveram um impacto significativo nos balanços do Banco de Portugal e do conjunto do Eurosistema. No final do ano, o Banco de Portugal registava 69 mil milhões de euros de títulos adquiridos no âmbito dos programas de compra de ativos, dos quais 54,3 mil milhões de euros no APP (mais 4% do que no ano anterior) e 14,2 mil milhões de euros no PEPP.

No conjunto do Eurosistema, o montante de ativos adquirido no âmbito do PEPP ascendeu a 757 mil milhões de euros, dos quais mais de 90% dizem respeito a ativos públicos. 

A implementação do PEPP contribuiu para reduzir as taxas de juro da dívida pública da área do euro e para contrariar a subida nos diferenciais das taxas de juro da dívida pública entre os países da área do euro. As taxas de juro da dívida pública portuguesa beneficiaram igualmente da implementação do PEPP, tendo atingido ao longo do ano valores mínimos históricos. A dívida a 10 anos de Portugal registou em dezembro, pela primeira vez, uma taxa de juro negativa, tendo terminado o ano num nível ligeiramente superior a 0%.

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