AESE e Forum para a Competitividade organizam debate sobre o Orçamento do Estado de 2023
Lisboa, 12 de outubro de 2022 – Tudo o que é preciso saber sobre o próximo Orçamento do Estado vai estar em destaque no debate anual organizado pelo Forum para a Competitividade (FpC) e a AESE Business School. O evento está agendado para o dia 19 de outubro, entre as 15h e as 19h30, na AESE Business School, em Lisboa.
Pedro Ferraz da Costa, Presidente do Conselho Diretivo do FpC, afirma: “Há 20 anos que o Forum para a Competitividade organiza um seminário sobre o Orçamento do Estado, documento essencial para a competitividade das empresas. Na edição deste ano, optámos por abordar essencialmente dois assuntos: a importância da fiscalidade como um instrumento de política de desenvolvimento económico e os direitos e garantias dos contribuintes.”
“Este debate é uma oportunidade única para clarificar o que está subjacente nesse importante documento e onde é que poderá haver, ainda, modificações que favoreçam o crescimento da economia e o apoio às famílias e empresas em dificuldades, como consequência do enquadramento atual relacionado com a disrupção das cadeias de abastecimento, a subida da inflação e a guerra na Ucrânia”, nota o presidente da AESE Business School, José Ramalho Fontes.
Durante a sessão de abertura, o presidente do Conselho Directivo do FpC, Pedro Ferraz da Costa, vai apresentar uma análise à atual conjuntura nacional e internacional, com destaque para o pacote anti-inflação e as ajudas às famílias e às empresas portuguesas. O Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, irá igualmente marcar presença no início do evento.
No programa seguem-se dois painéis intitulados “Os Direitos e Garantias dos Contribuintes” e “Despesa Pública, Política Fiscal e Desenvolvimento Económico”. Entre os oradores estão nomes como Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Ricardo Arroja, economista e docente do Ensino Superior, Cecília Meireles, advogada e ex-deputada, e Hélder Reis, assessor do Presidente da República para os Assuntos Financeiros e Orçamentais.
A participação no debate está aberta a todos os interessados, mediante inscrição até 17 de outubro.
Programa
15:00 | Abertura
Pedro Ferraz da Costa, Presidente do Conselho Directivo do Fórum para a Competitividade
Mário Centeno, Governador do Banco de Portugal
15:30 | Painel “Os Direitos e Garantias dos Contribuintes”
Moderador:
António Lobo Xavier, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Oradores:
Serena Cabrita Neto, Sócia e Coordenadora da área fiscal da PLMJ
Carlos Lobo, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cecília Meireles, Advogada e ex-Deputada do CDS
17:00 | Painel “Despesa Pública, Política Fiscal e Desenvolvimento Económico”
Moderador:
Jaime Esteves, Vice-Presidente do Conselho Directivo do Fórum para a Competitividade
Oradores:
José Almeida Fernandes, Director de Fiscalidade da The Navigator Company
Ricardo Arroja, Economista e Docente do Ensino Superior
Joaquim Miranda Sarmento, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD e Professor no ISEG
Bruno Proença, Professor da Área de Estratégia, Sustentabilidade e Política de Empresa da AESE e Diretor de Comunicação do Banco de Portugal
Hélder Reis, Assessor do Presidente da República para os Assuntos Financeiros e Orçamentais e ex-Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento dos XIX e XX Governos Constitucionais
19:00 | Encerramento
José Ramalho Fontes, Presidente da AESE Business School
