Autarquia apresenta plano municipal para a igualdade
De forma a produzir a mudança estrutural necessária para atingir a igualdade de género, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem vindo a investir na sensibilização e formação dos diversos agentes sobre as mais variadas temáticas que se prendem com a Igualdade de Género e de Oportunidades entre Homens e Mulheres.
«A igualdade entre os géneros é um dos princípios da Constituição da República Portuguesa, por isso é necessário olhar a paridade entre mulheres e homens de modo transversal a todas as áreas e domínios da intervenção política e pública ao nível local», afirmou Gracinda Leal na apresentação pública do Plano Municipal para a Igualdade e Responsabilidade Social, que decorreu no auditório da Biblioteca Ferreira de Castro.
O momento assinalado destinou-se à exibição do «instrumento que visa a promoção de uma participação equilibrada entre homens e mulheres na tomada de decisões», informou a Conselheira Local, para quem «o plano é o resultado de um trabalho de equipa encarado, não como um ponto de chegada, mas como um ponto de partida para o caminho da sensibilização e da aproximação entre as pessoas».
De acordo com Hermínio Loureiro, presidente da autarquia, «a promoção da igualdade de género revela-se fundamental para a construção de uma comunidade mais justa e igualitária, capaz de respeitar os direitos fundamentais dos seus cidadãos e promover a cidadania».
«Torna-se, assim, premente sensibilizar os cidadãos para a importância da igualdade de género», concluiu.
Na sessão de apresentação este ainda Rosa Oliveira, representante da Comissão para a Igualdade de Género (CIG) e João Frutuoso, representante do Centro Europe Direct do Porto.
Recorde-se que o Plano Municipal para a Igualdade consubstancia-se num compromisso político com a promoção da igualdade e com a promoção da qualidade de vida de mulheres e de homens a nível local.
É um instrumento de política global que estabelece a estratégia de transformação das relações sociais entre os géneros, fixando os objetivos a curto, médio e longo prazo, bem como, as metas a alcançar em cada momento da sua aplicação e que define os recursos mobilizáveis e os responsáveis pela sua prossecução.
A candidatura do Plano insere-se no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), Eixo 7 – Igualdade de Género, Tipologia 7.2. (Planos para a Igualdade).
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