Câmara entrega mais 12 casas reabilitadas nas Manteigadas
Setúbal, 17 de outubro (DICI) – O presidente da Câmara Municipal, André Martins, entrega aos moradores, ao fim da tarde de sexta-feira, as chaves de mais 12 casas de habitação pública no Bairro das Manteigadas requalificadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Setúbal.
Na cerimónia, marcada para as 18h30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, são entregues as chaves de habitações de mais dois edifícios, elevando para 36 o número de casas deste bairro já concluídas e devolvidas aos moradores, de um total de 113.
As primeiras 12 habitações foram entregues em 16 de fevereiro, tendo as 12 seguintes sido entregues em 8 de junho. Ao todo estão concluídos seis dos 19 edifícios de habitação pública municipal do Bairro das Manteigadas.
A reabilitação do Bairro das Manteigadas, que beneficia mais de 300 moradores, corresponde a uma candidatura da Câmara Municipal às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – 1.º Direito.
Trata-se de um investimento de quase quatro milhões e 735 mil euros, lançado com base nas prioridades definidas para a requalificação do parque habitacional municipal incluídas na Estratégia Local de Habitação, aprovada em setembro de 2020, ao qual se associa outro investimento de mais de um milhão e 300 mil euros na eficiência energética dos edifícios.
O Bairro das Manteigadas foi construído entre 1997 e 1998 no âmbito do Programa Especial de Realojamento e integra o parque de habitação pública da Câmara Municipal de Setúbal, no qual o município é proprietário de cerca de 1800 habitações.
O processo de reabilitação da habitação pública municipal em Setúbal abrange, até ao momento, 1511 fogos em oito bairros, com a aprovação de financiamentos ao abrigo do PRR no valor global de 140 milhões, 827 mil, 194 euros e 89 cêntimos, com a taxa de IVA incluída.
As obras decorrem nos bairros das Manteigadas – que está em fase mais adiantada –, Alameda das Palmeiras, Bela Vista e Forte da Bela Vista, estando em processo de contratação nos bairros Quinta do Freixo, 25 de Abril, Quinta de Santo António e Afonso Costa, nos dois primeiros casos com o concurso público já a decorrer e nos dois últimos com o procedimento em preparação.
Em julho, após a cerimónia de contratação de uma verba de 37 milhões e 800 mil euros, ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação financiado pelo PRR, para reabilitar mais 320 casas, o presidente da Câmara Municipal, André Martins, recordou que Setúbal era o segundo município com “maior volume de financiamentos aprovados” por aquele programa europeu.
Numa recente reunião do Conselho Municipal de Habitação, o vereador com o pelouro das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, afirmou que Setúbal “é dos municípios mais adiantados” na execução do PRR nesta área e “o único que está a fazer obras no interior das habitações municipais”.
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