Descentralização de competências aumenta proximidade (com fotos)

Setúbal, 18 de setembro (DICI) – O presidente da Câmara Municipal, André Martins, destacou no sábado que Setúbal é o município português que mais descentraliza competências para as freguesias, para aumentar a proximidade com as populações, apontando para um valor superior aos dez milhões de euros em 2024.
 
O autarca falava na inauguração da delegação da Junta de Freguesia de São Sebastião no bairro de São Domingos, perante os vereadores Carla Guerreiro, Rita Carvalho, Carlos Rabaçal e Pedro Pina, os presidentes das juntas de freguesia de São Sebastião, Azeitão, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e Sado, Nuno Costa, Sónia Paulo, Luís Custódio e Marlene Caetano, e Fernando Caria, do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, entre outras entidades.
 
“Hoje, a nível nacional, o município de Setúbal é o que tem uma maior descentralização, proporcionalmente às populações, com um avanço significativo. É com orgulho que dizemos isto, porque o nosso projeto é esse”, disse. “Este projeto autárquico que temos em Setúbal tem como objetivo, e temos provas dadas nesse sentido, que a descentralização, feita à nossa maneira, seja um caminho para a proximidade”.
 
O presidente da Câmara adiantou que em 2021 o valor da descentralização para as freguesias em Setúbal rondou os quatro milhões e 800 mil euros, em 2022 chegou aos seis milhões, este ano é de nove milhões e “a expectativa” é que em 2024 possa “atingir, ou até ultrapassar um pouco, os dez milhões de euros”, classificando o processo como progressivo.
 
André Martins sublinhou a necessidade de, para responderem a um processo de descentralização de competências “nestes valores”, as juntas de freguesia se prepararem e estruturarem, com a contratação de mais pessoal e equipamentos.
 
“Como sabemos, com a situação social, com a inflação galopante a que nós assistimos, os custos aumentam e isso traz mais problemas para quem está a estruturar os serviços, como é o caso que nós estamos a atravessar”, admitiu. “É este o caminho que está a ser feito e, portanto, estamos a cumprir o nosso projeto em Setúbal”.
 
Reforçou a ideia de que a inauguração da primeira delegação da Junta de Freguesia de São Sebastião é mais um passo no “caminho da proximidade do poder com as populações” e agradeceu o facto à autarquia liderada por Nuno Costa.
 
“A questão da proximidade é cada vez mais central da nossa vida. Cada vez temos pessoas com mais dificuldades de mobilidade e, portanto, a proximidade é um objetivo que está traçado no nosso projeto autárquico e hoje temos aqui um bom exemplo de que esse objetivo está a ser cumprido”, afirmou.
 
Depois de notar que a proximidade tem como objetivo permitir que as populações resolvam mais facilmente “aquilo que necessitam” no que diz respeito às questões da responsabilidade do Poder Local, André Martins enfatizou os aspetos positivos da descentralização de competências e a grande experiência que Setúbal tem nesta área.
 
“Temos uma experiência de mais de 20 anos de descentralização. De mandato para mandato temos vindo a fazer progressivamente essa descentralização para as juntas de freguesia. É uma experiência que tem dado frutos e que é reconhecida por todos”, disse, recordando que no início deste mandato a Câmara Municipal e as juntas de freguesia decidiram dar “um salto significativo” no processo de descentralização.
 
O autarca recordou que este processo decorre num momento em que, “pelo menos desde abril de 2022”, se verifica “uma descentralização pesada” da Administração Central para as câmaras municipais, que, no caso da educação, implicou a entrada de “mais 536 trabalhadores” na Câmara de Setúbal.
 
“Como avaliamos quanto valem para nós as questões da educação, prevenimo-nos e admitimos previamente um conjunto de trabalhadores para dar resposta àquelas [questões] que não eram dadas quando a gestão e a responsabilidade eram do Poder Central”, referiu.
 
André Martins disse não ser contra a descentralização do Estado para as autarquias, porque estas “são mais capazes” por estarem “mais próximas das realidades”, ficando a contestação a dever-se à forma como esta é feita. “Este processo de descentralização está mal feito e os municípios estão a confrontar-se com problemas financeiros e orçamentais para dar a resposta que é exigível no funcionamento das escolas”.
 
“No caso da saúde estamos também num processo para encontrar as melhores soluções, porque já temos a experiência do que aconteceu na educação. A ação social também passa para a Câmara Municipal e a Câmara Municipal, em conjunto com as juntas de freguesia, encontrará a melhor forma de dar resposta aos problemas, dentro das nossas responsabilidades”, adiantou.
 
O presidente da Câmara concluiu afirmando que este projeto autárquico vai ser prosseguido, porque assim as populações são melhor servidas, antes de Nuno Costa dizer que a criação da delegação “materializa” a vontade de a Junta de Freguesia estar cada vez mais próxima dos fregueses.
 
O autarca de São Sebastião adiantou que a abertura da delegação integra “uma visão estratégica” que pretende “reforçar a capacidade de intervenção, melhorar a eficácia na resposta às solicitações da comunidade, aprofundar o trabalho de descentralização e fomentar a proximidade entre a autarquia e a população”.
 
Depois de afirmar que a expansão da presença física “é fundamental para desenvolver a proximidade territorial e servir melhor a população”, o autarca sublinhou a importância de a população do bairro de São Domingos não ser “prejudicada por se encontrar num dos extremos do território de São Sebastião” e “tenha oportunidades equivalentes aos restantes fregueses” no acesso aos serviços prestados pela junta.
 
A delegação, situada no número 53 da Praça General Luís Domingues, em frente ao jardim de Palhais, e aberta às segundas, quartas e sextas-feiras das 14h00 às 17h30, vai prestar os “principais serviços e antendimentos presenciais” que até agora apenas tinham lugar na sede da Junta de Freguesia, no bairro 2 de Abril.
 
Referindo-se ainda à perspetiva da proximidade, Nuno Costa endereçou “uma palavra de grande apreço” ao município. “Este trabalho conjunto que temos desenvolvido, que tem aprofundado a delegação e a transferência de competências, tem permitido, de facto, resolver os problemas que as pessoas têm de forma mais profunda e mais célere. Isso tem sido muito importante para a qualidade de vida das populações”.
 
O autarca de São Sebastião adiantou que até ao final do ano é iniciada a edificação da nova sede da junta, ao lado do Auditório Bocage, e, na sequência deste projeto, vai ser requalificado o edifício onde atualmente funciona o setor administrativo, transformando-o num polo social, que vai albergar a área de apoio social e ampliar a oferta cultural, pedagógica e de lazer para os seniores e de outras atividades para os mais jovens.
 
Recordou os investimentos realizados nos últimos seis anos, nomeadamente o Auditório Bocage e os polos operacionais do Monte Belo e Humberto Delgado, adiantando ainda que há “três outros projetos muito importantes”.
 
O primeiro, que vai à reunião de junta de terça-feira, refere-se a uma verba de 70 mil euros, apurada com base em candidaturas, para apoiar mais famílias em situação de carência económica, em parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social da freguesia.
 
Depois, está prevista a concessão de um apoio extraordinário para a aquisição de carrinhas por parte das coletividades, sendo este um apoio que “continuará nos próximos anos para contemplar as mais diversas associações”.
 
Por último, a Junta de Freguesia tem também um projeto para a criação de um livro de ilustrações no âmbito das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril, para ser oferecido aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico.
 
A inauguração da delegação da Junta de Freguesia de São Sebastião em São Domingos integrou o programa das Comemorações Bocageanas de 2023 e contou com a atuação do grupo de percussão Karma Drums e do grupo de dança Beat Crew.

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