Mercados municipais: ocupação de bancas e lojas
Setúbal, 24 de junho (DICI) – Vários pontos de venda nos mercados do Livramento, 2 de Abril e de Nossa Senhora da Conceição vão a hasta pública para atribuição do direito de ocupação, aprovou a Câmara Municipal de Setúbal em reunião pública realizada ontem.
No total, encontram-se disponíveis 51 espaços comerciais nos três mercados municipais, entre bancas e lojas, para a prática de diversas atividades económicas.
No Livramento são levados a hasta pública 15 espaços, entre os quais 12 bancas destinadas à comercialização de peixe e mariscos e três para atividades compatíveis com a infraestrutura e condições existentes.
As bancas de peixe/marisco neste equipamento comercial têm uma área de 2,4 metros quadrados, com uma base de licitação de 1440 euros, de 3 metros quadrados, com uma base de licitação de 1800 euros, e de 3,5 metros quadrados, com o valor de 2100 euros.
As outras três bancas, de 3,6 e 4 metros quadrados, podem ser arrematadas a partir de 1296 e 1440 euros, respetivamente.
No Mercado 2 de Abril, a autarquia disponibiliza três espaços, duas bancas para a venda de peixe/marisco e uma loja, destinadas a qualquer atividade compatível com o equipamento comercial.
As bancas de peixe/marisco, cada uma com dois metros quadrados, vão a hasta pública por 378 euros.
Já a loja interior, com 9,90 metros quadrados, é licitada desde 341,60 euros.
No Mercado de Nossa Senhora da Conceição estão disponíveis 33 espaços, incluindo duas bancas de peixe/marisco, com uma base de licitação de 282,50 euros, e duas de 3,40 metros quadrados, a partir dos 236,50 euros, para qualquer atividade comercial compatível com o local.
Em hasta pública estão ainda 18 bancas da antiga zona de venda de peixe/marisco, destinadas a qualquer atividade compatível, com arrematação a partir de 5085 euros.
No Mercado de Nossa Senhora da Conceição estão ainda disponíveis quatro bancas de 1.ª classe, com 2,30 metros quadrados, e sete bancas de 2.ª classe, com 3,40 metros quadrados, com uma base de licitação estabelecida em 2013,50 euros.
A hasta pública, a realizar no edifício dos Paços do Concelho, em data e hora a anunciar, na qual não são aceites lances inferiores a 20 euros, é aberta a todos os interessados que reúnam as condições exigíveis para o exercício da atividade de comerciante e possuam a situação contributiva e fiscal devidamente regularizada.
Tags: