Moradores do Grito do Povo mais perto de terem as casas em seu nome

Setúbal, 19 de julho (DICI) – O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, informou ontem à noite os moradores do Bairro Grito do Povo de que em breve vão poder ser proprietários de pleno direito das casas em que habitam.
 
Numa reunião com cerca de sete dezenas de moradores, realizada nas instalações do ATL da Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras, o presidente da Câmara Municipal revelou que essa possibilidade decorre do facto de o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ter aceitado que a autarquia assuma a dívida da Associação de Moradores do Grito do Povo que ainda existe.
 
“Quando estamos a comemorar os 50 anos do 25 de Abril, os moradores do Grito do Povo, um bairro construído na segunda metade da década de 1970, estão agora muito mais perto de poder fazer escritura e ficar com as casas registadas em seu nome na Conservatória do Registo Predial e na Autoridade Tributária”, disse o autarca.
 
André Martins acrescentou que, assim que a Câmara Municipal e o IHRU assinarem o contrato de cessão do crédito de 24.531,38 euros, o que espera que possa acontecer em breve, começará o trabalho para regularizar a situação de cada uma das famílias que habitam no bairro, composto por 72 habitações.
 
“Finalmente estamos em condições para avançar para a regularização da situação das casas que vocês habitam, para que passem para o vosso nome”, disse, recordando que o processo teve início em 2018 e que o IHRU recentemente respondeu que aceita que a Câmara Municipal assuma, perante aquele instituto público, a dívida da associação de moradores.
 
O caso remonta aos anos 70 do século passado, quando o então Fundo de Fomento da Habitação fez um empréstimo à associação de moradores para a construção do Bairro Grito do Povo – como o loteamento era coletivo, o facto de ainda subsistir uma dívida, de menos de 25 mil euros, impedia a realização de escrituras individuais, mesmo por parte dos moradores que não eram devedores.
 
Na reunião foi recordado aos moradores que o primeiro passo para resolver o caso foi a Câmara Municipal fazer o loteamento do bairro e o segundo é esta cessão do crédito, a partir da qual passa a ser possível a realização de escrituras pelos moradores sem dívida, porque esta passa a ser para com a autarquia.
 
“O essencial é dizer que o IHRU aceitou passar o crédito para a Câmara Municipal. A partir daí, vocês deixam de ter de se relacionar com o IHRU e passam a relacionar-se com a Câmara Municipal. É um passo enorme para se resolver este problema que se arrasta há tantos anos”, afirmou André Martins.
 
O autarca considerou que a novidade era “uma coisa muito boa” para os moradores do Grito do Povo e salientou que “a Câmara Municipal não quer ficar com a propriedade de ninguém”, dando o exemplo dos “bairros envolventes”, nos quais a autarquia “criou as condições” para que as pessoas pudessem registar as suas casas.
 
“Vim aqui com muita vontade, muita força e muita alegria transmitir-vos esta informação. Agora vamos comunicar ao IHRU que já transmitimos à associação e aos proprietários do bairro que o contrato é para ser feito desta forma, para eles marcarem a assinatura. Depois voltaremos cá para uma nova reunião”, concluiu.

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