RETIFICAÇÃO | Plano Municipal de Ação Climática em discussão pública
04 MS JM 03-10-2024
Setúbal, 3 de outubro (DICI) – O Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Setúbal, que vai definir a política local de ação no combate às alterações climáticas, está aberto a discussão pública em três sessões a realizar durante o mês.
Em cada uma das sessões, o PMAC é apresentado e submetido à recolha de contributos e sugestões por parte da população com o objetivo de melhorar a versão final do documento.
As sessões de discussão pública, com início às 21h00, estão agendadas para o dia 17, nas instalações do Moinho de Maré da Mourisca, dia 24, em Azeitão, em local a divulgar, e dia 30, no auditório da Casa da Baía – Centro de Promoção Turística.
Nestes encontros, com a participação do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, é feita uma apresentação do plano, seguindo-se uma distribuição dos participantes por grupos de discussão.
As sessões, de entrada livre e sem necessidade de inscrição, incluem também um período mentimeter, plataforma digital na qual os participantes respondem a questões previamente preparadas e que dá a conhecer os resultados imediatamente após a recolha de todas as respostas.
No final de cada apresentação pública do PMAC, são desenvolvidos debates em grupos temáticos.
O Plano Municipal de Ação Climática foi aprovado em reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal a 5 de junho e decorre de uma obrigatoriedade inscrita na Lei de Bases do Clima.
Quando entrar em vigor, assume-se como um documento estratégico de planeamento do município até 2030 e a ferramenta que define a política de ação climática a desenvolver no concelho.
Paralelamente às sessões de discussão pública agendadas para este mês, o PMAC encontra-se em período de consulta pública até 31 de outubro, com o documento a poder ser consultado na Central Documental da página oficial do Município de Setúbal, em www.mun-setubal.pt.