RETIFICAÇÃO: Conselho Municipal de Ambiente tomou posse
Setúbal, 26 de setembro (DICI) – O presidente da Câmara Municipal, André Martins, sublinhou na quarta-feira a importância da entrada em funcionamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal, cujos membros tomaram posse simbolicamente no Dia Nacional da Sustentabilidade.
“Hoje vivemos um dia extremamente importante para a nossa vida coletiva”, disse o autarca no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde, logo após a tomada de posse, teve lugar a primeira reunião do Conselho Municipal de Ambiente, que é presidido pelo presidente da Câmara e composto por 33 membros.
A cerimónia ocorreu simbolicamente na data em que Portugal celebrou pela segunda vez o Dia Nacional da Sustentabilidade, que, como recordou André Martins, “assinala o dia em que as Nações Unidas adotaram os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
O autarca salientou que a Câmara Municipal do Setúbal aderiu à plataforma ODS Local em outubro 2023, para “dar o seu contributo para o alcance das metas instituídas pelas Nações Unidas, na Agenda 2030”, e que ao fim de um ano já tem nela registados “148 indicadores, 66 boas práticas e 16 projetos” na área do desenvolvimento sustentável.
“Estes dados refletem a importância da dimensão ambiental em Setúbal e o nosso permanente compromisso com as questões ambientais”, disse, notando que a cidade está situada junto do Parque Natural da Arrábida, do Parque Marinho Luiz Saldanha e da Reserva Natural do Estuário do Sado, que têm “imenso valor patrimonial e ambiental” e “representam 60 por cento do território concelhio”.
O presidente da Câmara salientou que as características ecológicas, ambientais e paisagísticas do território “conferem a Setúbal uma responsabilidade acrescida na defesa do ambiente”, aumentando o “grau de exigência e responsabilidade quanto à sua proteção e salvaguarda”, afirmando que o Conselho Municipal do Ambiente de Setúbal constitui-se e toma posse “perante este sentimento de elevada responsabilidade”.
Órgão “de reflexão e consulta, representativo das várias entidades” do município, e “estrutura permanente de participação e debate” sobre “todas as matérias municipais relevantes no âmbito do desenvolvimento sustentável”, o Conselho pretende ser, como referiu, um espaço para tornar “Setúbal mais desenvolvida, com mais sustentabilidade e, simultaneamente, um concelho com mais participação e maior coesão social”.
André Martins lembrou que, do ponto de vista do Ambiente, a estratégia da Câmara Municipal tem sido desenvolvida em torno de cinco eixos – a Educação Ambiental, as Alterações Climáticas, a Conservação da Natureza, a Qualidade Ambiental e a Governança e Participação.
“Uma vez que o Plano Municipal de Ação Climática de Setúbal está, neste momento, em processo de discussão pública, é nossa proposta que o tema principal da primeira reunião deste Conselho Municipal seja justamente as Alterações Climáticas, com a apresentação e discussão deste Plano Municipal”, adiantou.
O Conselho Municipal do Ambiente integra também uma Comissão Científica composta por seis investigadores com os quais Setúbal tem “um historial de parceria”, nomeadamente, Cristina Máguas (Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa), Emanuel Gonçalves e Graça Martinho (MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida), José Carlos Ferreira (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), José Luís Zêzere (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa) e Luísa Schmidt (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).
“A todas e a todos, muito obrigado, desde já, por aceitarem fazer este caminho connosco. Estamos certos de que o vosso saber e conhecimento constituem grande mais-valia para o nosso território. A defesa do ambiente é uma emergência global e, naturalmente, ao nível de todo o país, mas também ao nível regional e local. Aqui, em Setúbal, estamos seriamente empenhados neste desafio”, concluiu o autarca.
Os membros do Conselho Municipal de Ambiente representam entidades como o Município, os partidos representados na Assembleia Municipal, as juntas de freguesia, a Associação dos Municípios da Região de Setúbal, a Associação Baía de Setúbal e a Agência de Energia da Arrábida.
Estão também representados o Porto de Setúbal, a Capitania do Porto, as forças de segurança, o Instituto Politécnico de Setúbal, a Unidade Local de Saúde da Arrábida, a Simarsul, a Amarsul, o Instituto de Conservação da natureza e das Florestas e associações e organizações não-governamentais ligadas à conservação da Natureza e à cultura.
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