Câmara Municipal do Seixal aprova apoios para requalificação e construção de novos equipamentos sociais, desportivos e culturais
Na reunião pública da Câmara Municipal do Seixal, realizada esta quarta-feira, foram aprovadas comparticipações ao movimento associativo no montante global de 356 816, 93 euros. O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, afirma que «o movimento associativo assume um papel estratégico no desenvolvimento do concelho e no apoio à comunidade em diversas áreas. Num constante trabalho de parceria, a Câmara Municipal do Seixal apoia financeiramente as coletividades e instituições particulares de solidariedade social do concelho».
Na área social, foram aprovados apoios à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Casal do Marco para apoio aos projetos de arquitetura e especialidades e de execução, no âmbito das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência - Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, assim como à CERCISA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada para a formulação do projeto de arquitetura e especialidade de alargamento das atuais instalações e ainda à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Fogueteiro. Foi também aprovado um apoio à CRIAR-T - Associação de Solidariedade visando o bom funcionamento da Estrutura de Apoio a Vítimas de Violência e do Núcleo de Planeamento para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo do Seixal.
Na área cultural, foram aprovadas comparticipações à Associação dos Amigos do Tocá Rufar para a construção da futura Aldeia do Bombo e à Sociedade Filarmónica União Seixalense para o projeto Desdramatizar. Foi ainda aprovado o acordo de parceria com a Fundação José Saramago no âmbito do projeto «De Lisboa ao Seixal, a Bordo com Saramago» e a adesão à Rede de Bibliotecas José Saramago, assim como a adesão da Biblioteca Municipal do Seixal à Rede de Bibliotecas Associadas da Comissão Nacional da Unesco.
Foram, também, aprovados apoios à Associação Recreativa Desportiva Benfiquista - Casa do Sport Lisboa e Benfica do Seixal para a construção de um edifício multifuncional, à Federação Portuguesa de Atletismo para a organização da 32.ª edição do Corta-Mato Cidade de Amora e do 99.º Campeonato Nacional de Corta-Mato Longo, ao Grupo Desportivo do Cavadas para a realização do 39.º Grande Prémio de Atletismo - Memorial José Manuel Oliveira e ainda ao Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro para a realização do Torneio de Futebol Indoor 4x4.
Referir também que foi aprovado o protocolo de parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa com vista ao desenvolvimento do Programa Eco-Escolas 2022-2023, consistindo num programa cuja metodologia baseia-se nos princípios da Agenda 21 Local e que visa garantir a participação de todas as crianças e jovens de todos os graus de ensino na tomada de decisões, envolvendo-os na construção de uma escola e de uma comunidade mais sustentáveis. Desta forma, a autarquia compromete-se a apoiar as escolas da rede pública, a este nível, tendo sido inscritos 10 estabelecimentos de ensino para o ano letivo 2022-2023.
O executivo aprovou também o acréscimo de cerca de 2 028 milhões de euros, no âmbito da 4.ª revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022, relativo a uma subvenção adicional específica do Fundo Social Municipal em 2022 no valor de 1 787 699 euros, assim como à aprovação de 2 candidaturas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente o Plano de Ação da Operação Integrada Local da Freguesia de Amora e o Plano de Ação da Operação Integrada Local da União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires no valor global de 6 321 918, 20 euros, no período compreendido entre 2022 e 2025. Este acréscimo tem igualmente a ver com o aumento das despesas com o pessoal não docente no âmbito da Transferência de Competências na área da Educação cujos valores transferidos pelo Governo eram insuficientes, como sempre a Câmara Municipal do Seixal havia afirmado, bem como com o acréscimo do custo de deposição de resíduos na Amarsul e ainda a subida verificada no preço dos combustíveis.
Tags:
