Câmara Municipal do Seixal irá avançar com obra do núcleo urbano antigo de Arrentela
O executivo da Câmara Municipal do Seixal aprovou, na reunião pública realizada esta quarta-feira, a adjudicação da obra de reformulação do passeio ribeirinho de Arrentela e a requalificação dos espaços exteriores do núcleo urbano antigo de Arrentela, pelo preço de 2 377 441,82 euros, tendo um prazo de execução de 730 dias. Também ao nível das grandes obras programadas, foi aprovada a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Básica N.º 1 de Paio Pires, pelo valor de 1 390 037,49 euros, com um prazo de execução de 365 dias.
Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal, afirma que «estes grandes investimentos são essenciais, sendo que o primeiro irá melhorar substancialmente a qualidade de vida dos habitantes da Arrentela e lugares circundantes e o segundo porque se trata de um investimento numa área tão sensível e pertinente como é a da educação, com a criação de uma escola que se assume como fundamental dado o crescimento da população da Aldeia de Paio Pires».
No âmbito da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência, que prevê investimentos para apoio às comunidades desfavorecidas nas áreas metropolitanas, foi aprovado um apoio global de 110 945,10 euros, relativo ao pagamento de tranches previstas para o ano de 2022, a várias instituições da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, de forma a incentivar à realização de projetos de intervenção comunitária, nomeadamente: RATO - Associação para a Divulgação Cultural e Científica para o «Programa de Alfabetização Literacia Digital para Crianças e Adultos / Sei - Oficinas para as Literacias»; Associação Portuguesa Promotora de Saúde e Higiene Oral para o projeto «Bairro sem Cárie»; Sociedade Musical 5 de Outubro para o projeto de alfabetização musical «Há Música na Cucena»; Santa Casa da Misericórdia do Seixal para o projeto «Dinamização do Centro Comunitário da Cucena».
Também neste âmbito, foi aprovado o apoio global de 66 475,92 euros, relativo a tranches de 2022, a 6 instituições da freguesia de Amora, nomeadamente: Clube Recreativo da Cruz de Pau para o projeto cultural «Orquestra Ligeira Horizonte»; RATO - Associação para a Divulgação Cultural e Científica para o projeto «Programa Alfabetização, Literacia Digital para Crianças e Adultos / Sei - Oficinas para as Literacias»; Associação Portuguesa Promotora de Saúde e Higiene Oral para o projeto «Bairro sem Cárie»; Movimento Democrático de Mulheres para o projeto «A Quinta da Princesa com Elas tem Vida»; Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas para o projeto «Eu, Tu e Tod@as da Quinta da Princesa».
Nesta reunião, foi igualmente aprovado o apoio de 65 mil euros à Casa do Educador do Seixal para o projeto de um Equipamento de Residência Sénior, assim como um apoio de 14 890,00 euros à Associação Vita Nativa - Conservação da Natureza para a implementação do segundo Plano de Valorização da Biodiversidade da Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços para 2023, o apoio de 1 200,00 euros ao Instituto Novo Ser - Associação com Intervenção Social e outro de 1 000 euros em benefício da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas.
O executivo aprovou ainda a comparticipação de 100 mil euros ao projeto Seixal Criativo, nomeadamente à Associação Weekend Riders, de forma a consolidar parcerias que permitam o seu desenvolvimento e acompanhamento pedagógico e formativo. Relativamente aos apoios concedidos ao associativismo, foi aprovada uma verba de 100 mil euros para a Associação de Amigos do Pinhal do General para a construção do Complexo Desportivo do Pinhal do General, assim como 10 mil euros à Sociedade Filarmónica União Arrentelense, 7 514,29 euros à Sociedade Filarmónica União Seixalense e 1 250,00 euros ao Clube Recreativo e Desportivo das Cavaquinhas.
Foi aprovada a renovação da parceria entre a Câmara Municipal do Seixal e a empresa Electrão, visando a manutenção da rede de Pontos Electrão já existente no concelho, nomeadamente nos edifícios dos Serviços Centrais e dos Serviços Operacionais da câmara municipal, sendo esta empresa a responsável pela organização e gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eletrónicos e Eletrotécnicos. Neste âmbito, foi também aprovado o protocolo de cooperação «Projeto Piloto de Recolha Porta a Porta de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos», com uma duração inicial de 6 meses, na freguesia de Corroios.
Foi também aprovado o projeto de regulamento municipal de apoio ao movimento associativo para a Instalação de Sistemas de Energia Renováveis, de forma a valorizar as boas práticas ambientais e contribuir para a descarbonização do concelho. O objetivo é incentivar as associações e coletividades a procederem à instalação de sistemas fotovoltaicos, sistemas solares térmicos, aquecimento de águas sanitárias a biomassa e outros sistemas inovadores de produção de energia com recurso a fontes renováveis, contribuindo ainda para uma maior sustentabilidade financeira das associações envolvidas.
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