Algarve: o desígnio da sustentabilidade
Realizou-se ontem, na sede da CCDR Algarve, uma reunião de trabalho promovida pelo Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, com o objetivo de definir prioridades e linhas de intervenção estratégica na região.
A sessão contou com a presença do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, e da Vice-Presidente com o pelouro do Ambiente, Teresa Correia, bem como dos Vice-Presidentes Jorge Botelho e Cristiano Cabrita e a Autoridade de Gestão do Programa Regional ALGARVE 2030. Participaram igualmente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Vice-Presidente Rogério Silva e as vogais Ana Cristina Carola e Inês Andrade, a Diretora Regional do Algarve da Agência Portuguesa de Ambiente/ARH, Inês Alves, o Presidente do Instituto, da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza e o Diretor Regional do ICNF Carlos Ludovico.
Entre os temas em destaque estiveram a gestão de resíduos, com especial enfoque nos bioresíduos, e a conservação da natureza e biodiversidade. Num contexto marcado pela situação crítica dos aterros na região do Algarve, foi sublinhada a necessidade de acelerar soluções estruturais que promovam a recolha seletiva, a separação e o tratamento eficiente de resíduos, assegurando o cumprimento das metas ambientais nacionais e europeias.
Neste âmbito, foi apresentado o Plano de Ação TERRA, aprovado em 2025, que estabelece como objetivos estratégicos a transformação eficiente de resíduos em recursos ambientais e a promoção de uma gestão sustentável de resíduos urbanos e não urbanos. O plano aposta na prevenção da produção de resíduos, no reforço da economia circular e no aumento da capacidade de triagem e valorização, contemplando também medidas de resposta imediata face aos atuais constrangimentos.
A reunião enquadrou-se no processo de transferência de competências na área do ambiente para as CCDR, no âmbito da desconcentração coordenada da Administração Pública, reforçando o papel destas entidades na implementação de políticas ambientais de proximidade.
Foi igualmente destacada a importância de reforçar o investimento na conservação da natureza e biodiversidade, reconhecendo-se a necessidade de uma atuação articulada entre as diferentes entidades para garantir a proteção e valorização dos recursos naturais da região.
Faro, 23 de abril de 2026
CCDR Algarve / DIRP – Gabinete de Comunicação
Missão da CCDR ALGARVE
Nos termos do Decreto-Lei n.º 36/2023 de 26 de maio, que procedeu à sua conversão em institutos públicos, as CCDRs têm por missão definir e executar as estratégias de desenvolvimento regional; integrar e articular territorialmente políticas públicas indispensáveis à execução das políticas de desenvolvimento regional nos domínios do ambiente, cidades, economia, cultura, educação, saúde, ordenamento do território, conservação da natureza, e agricultura e pescas; assegurar o planeamento e a gestão da política de coesão no âmbito dos programas regionais, e dos programas de cooperação territorial europeia, enquadrados nos ciclos de programação das políticas da União Europeia, tendo em vista o desenvolvimento económico, social e cultural dos territórios que constituem as respetivas circunscrições; e, apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações.
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