NORTE 2030 reforça financiamentos à Cultura da Região
Equipamentos culturais têm oportunidade de financiamento para upgrade técnico
Depois de ter lançado, em julho passado, um financiamento de 27 milhões de euros para bens de património cultural integrados nas "Rotas do Norte", o NORTE 2030 publicou, esta segunda-feira, três novos concursos de financiamento dedicados à Cultura. No total, são mais 6 milhões de euros de fundos europeus destinados a apoiar a qualificação técnica ou tecnológica de infraestruturas culturais da Região Norte, a programação e comunicação de “Braga, Capital Portuguesa da Cultura 2025” e o reforço e promoção do sistema regional público de Cultura.
Estas linhas de financiamento, que totalizam um montante de fundos europeus de, pelo menos, 33 milhões de euros, enquadram-se e resultam das prioridades de intervenção definidas no "Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030", aprovado em julho passado.
O concurso “Equipamento ou Reequipamento de Infraestruturas Culturais”, com 3 milhões de euros de financiamento, visa apoiar projetos de equipamento, reequipamento e upgrade técnico de infraestruturas culturais, como auditórios, teatros, cineteatros, infraestruturas culturais multiusos, bibliotecas públicas municipais ou centros de arte contemporânea, permitindo a sua requalificação e revitalização ou o desenvolvimento de novas competências e funções culturais a título permanente. Podem ser entidades beneficiárias os municípios, as entidades intermunicipais, assim como outras entidades públicas, coletivas de direito público e sem fins lucrativos, que participem mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios.
Por sua vez, a linha de financiamento “Braga, Capital Portuguesa da Cultura 2025” visa apoiar, com um milhão de euros, a programação artística e cultural, os serviços educativos, estudos de públicos e a promoção e comunicação da iniciativa que decorre em Braga, no próximo ano.
Finalmente, o aviso de financiamento para o “Reforço e Promoção do Sistema Regional de Cultura”, com 2 milhões de euros, visa apoiar o robustecimento institucional e técnico dos serviços regionais de Cultura da CCDR NORTE, na sequência da transferência de competências para a instituição nos domínios da salvaguarda de património cultural, da arqueologia, da programação e promoção culturais, entre outros.
Entre as ações contempladas estarão a elaboração do "Plano Regional de Intervenções Prioritárias em Património Cultural”, de diagnósticos e projetos de salvaguarda e reabilitação, da 1.ª Carta Arqueológica Regional, com um diretório e mapeamento atualizado de sítios, espólios e locais de depósito; a criação de um serviço de promoção do empreendedorismo criativo; o mapeamento regional de equipamentos culturais e entidades do sistema criativo, artístico e cultural; o apoio à organização e programação de efemérides como o bicentenário de nascimento de Camilo Castelo Branco, entre outras, e de ciclos de conferências e workshops técnicos sobre património Cultural do Norte
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