Norte encerrou 2023 com execução de cerca de 9 mil milhões de euros de financiamento europeu do PORTUGAL 2020
Cerca de 39 mil candidaturas aprovadas a que correspondem cerca de 15 e 10 mil milhões de euros de investimento elegível e de fundos comunitários, respetivamente
De acordo com a mais recente edição do BOLETIM NORTE UE, publicado pela CCDR NORTE, foram aprovadas na região Norte cerca de 39 mil operações nos diversos programas operacionais da Política de Coesão do período de programação 2014-20 das políticas da União Europeia (PORTUGAL 2020). Estas candidaturas correspondem a 15,2 e a 10,3 mil milhões de euros de investimento elegível e de fundos comunitários, respetivamente, permitindo a execução de 8,9 mil milhões de euros de fundos comunitários, até 31 de dezembro de 2023.
Com o aproximar do encerramento do período de programação 2014-20, no Norte diminui cada vez mais a diferença entre os montantes aprovados e executados em todos os programas operacionais do PORTUGAL 2020. No último trimestre de 2023, a taxa de realização do NORTE 2020 ultrapassou marginalmente a taxa de realização dos programas operacionais da Política de Coesão no Norte, ascendendo ambas a cerca de 87%. Estas taxas continuarão a aumentar com a validação da despesa depois de 2023 até ao encerramento de contas, nos termos regulamentares.
As sub-regiões (NUTS III) do Tâmega e Sousa, do Alto Tâmega e do Douro constituem os territórios que continuam com maior peso (relativo) no que diz respeito aos apoios do NORTE 2020, reafirmando-se a relevância deste programa regional na promoção da coesão territorial e na redução das assimetrias de desenvolvimento regional. A relação tende a ser inversa nos restantes programas operacionais (temáticos), assumindo os apoios do COMPETE 2020, por exemplo, maior importância em territórios com maior dinamismo económico, como o Ave, o Cávado ou a Área Metropolitana do Porto.
Apesar de se tratar da Região com menor PIB por habitante do país, o Norte apresenta montante de aprovações por habitante inferior ao do Centro e do Alentejo em 11% e 23%, respetivamente, as restantes regiões (NUTS II) menos desenvolvidas do Continente. Por exemplo, o Norte não apresenta o mesmo dinamismo relativo (por habitante) das aprovações nos programas temáticos do Centro e a dotação relativa (por habitante) do NORTE 2020 é inferior à do programa regional do Alentejo. Estas diferenças ou assimetrias refletem-se naturalmente nas sub-regiões (NUTS III) destas regiões menos desenvolvidas do Continente.
Na coleção “NORTE UE – Dinâmicas dos Fundos Europeus na Região - Programas Nacionais e Regionais” continua a procurar-se veicular informação regular sobre a execução dos financiamentos da União Europeia na Região Norte. Com estas publicações, pretende-se contribuir para o debate público informado através de evidências permanentemente atualizadas e apresentadas da forma o mais clara, concisa e neutra possível.
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