Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte já se encontra em consulta pública

Até ao dia 3 de novembro, serão recebidas participações e realizadas várias sessões de debate

Já se encontra em consulta pública a proposta de Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Norte (PROT-NORTE), aprovado por unanimidade pelo parecer final da sua Comissão Consultiva. É o primeiro programa de segunda geração a ser lançado em Portugal. 
 
O PROT-NORTE territorializa a Estratégia Regional NORTE 2030, aprovada pelo Conselho Regional da CCDR NORTE, refletindo uma visão de desenvolvimento regional estratégica e traduzindo-a em medidas programáticas de base territorial. Encontra-se focado na promoção e valorização dos ativos e recursos territoriais, e na sua diversidade espacial, traduzidos na Estratégia, Modelo Territorial e Agenda Transformadora. Disponibiliza um quadro orientador para a dinamização do investimento em diferentes âmbitos e escalas de decisão. 
 
Neste PROT-NORTE foram identificados dez “Desafios”, detalhados em 39 “Opções Estratégicas de Base Territorial”, que foram espelhadas em cerca de 150 “Orientações e Diretrizes” - Estratégicas, de Coordenação e Integração, e de Gestão e Conteúdo -, traduzidas em 31 Medidas. 
 
O PROT-NORTE constitui um instrumento charneira de ordenamento do território, contribuindo para a coesão e a competitividade, que integra objetivos de política setorial, com expressão territorial, articulando dimensões locais, sub-regionais e regionais de planeamento e governação.      
 
A discussão pública do Programa decorrerá entre 22 de outubro e 3 de dezembro de 2024, sendo acompanhada por um itinerário de eventos regional promovido pela CCDR NORTE, sob diversos temas estratégicos.
 
Saiba mais sobre o PROT-NORTE neste link.
 

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