CITE-Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego apresenta conjunto de reflexões que testemunham a sua criação e a sua atividade durante 40 anos
A CITE-Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego assinala 4 décadas de atividade em 2019. Como forma de evocar a data foi publicado o livro Edição comemorativa dos 40 anos da CITE, que integra mensagens de personalidades portuguesas proeminentes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na mensagem de abertura da obra escreveu: “Passando em revista a multiplicidade de testemunhos recolhidos, tudo o que mais significativo importaria dizer sobre os 40 anos da CITE disseram-no os conhecedores, todos os que diretamente ou indiretamente intervieram na Comissão, os que a criaram, tutelaram ou presidiram. O balanço está feito, as lições aprendidas, o passado revisto. Creio por isso que interessa, saudando o esforço realizado, perspetivar o futuro. Neste sentido, há, desde logo, três palavras que nos interpelam: reconhecimento, mudança e desafio.” O Presidente da República assinalou ainda: “(…) ao longo dos seus 40 anos, a CITE tem estado ao serviço da concretização da Igualdade e do combate à discriminação entre homens e mulheres no mundo laboral, da proteção da parentalidade e da promoção da conciliação entre atividade profissional, vida familiar e pessoal. Cumpre assinalar a natureza tripartida da CITE, com a presença do Governo, Trabalhadores e Empregadores. O seu esforço conjunto permitiu e viabilizou o encontro de soluções não apenas justas e equilibradas em áreas centrais do nosso mercado de trabalho, mas também soluções consensuais, no que é uma marca distintiva de um órgão de verdadeiro diálogo social, garantindo a sedimentação de um avançado quadro de proteção legal e convencional para trabalhadores e trabalhadoras. (…)”
A mensagem do Presidente da República, a nota introdutória do General António Ramalho Eanes - Presidente da República, de julho de 1976 a março de 1986, tendo promulgado (agosto de 1979) o Decreto-Lei n.º 392/79 que criou a CITE - e os 25 testemunhos de representantes da tutela da CITE, desde 1979 até à atualidade, complementam um livro evocativo do progresso pela igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
A obra “apresenta um conjunto inédito de reflexões que, na sua globalidade, testemunha a relevância da criação e da atividade do organismo tripartido - cuja génese coincide, não por acaso, com os primeiros anos de instalação da democracia em Portugal, que tem por missão contribuir para a efetiva igualdade, de direito e de facto, entre homens e mulheres no mercado de trabalho.” afirma a atual presidente da CITE, Joana Gíria.
Os testemunhos que integram a obra - apresentados por Eusébio Marques de Carvalho, Amândio Anes de Azevedo, Luís Mira Amaral, José Albino da Silva Peneda, Eduardo Ferro Rodrigues, Maria de Belém Roseira, Guilherme d’Oliveira Martins, Paulo Pedroso, Maria do Céu da Cunha Rêgo, Nuno Morais Sarmento, António Bagão Félix, Luís Pais Antunes, Pedro Silva Pereira, Maria Helena André, Álvaro Santos Pereira, António Pires de Lima, Pedro Mota Soares, Octávio Félix de Oliveira, Luís Marques Guedes e Teresa Morais, José António Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Miguel Cabrita, Catarina Marcelino, Maria Manuel Leitão Marques e Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro - são também reveladores dos diferentes períodos históricos vivenciados em Portugal e na Europa.
NOTAS DE EDIÇÃO
• Título - Edição comemorativa dos 40 anos da CITE
• Género - Memórias
• Autoria - CITE-Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
• ISBN - 978-972-8399-88-7
• Depósito legal - 460707/19 • Livro digital disponível em http://cite.gov.pt/asstscite/downloads/publics/CITE_livro_40anos.pdf
• Código de barras - N/A
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