Apoios a praticantes portugueses na marinha mercante retomados após 11 anos
Cerca de 11 anos depois da última atribuição de subsídios a embarques de praticantes de oficiais da marinha mercante, realizou-se ontem, dia 31 de janeiro, a cerimónia de assinatura dos primeiros novos contratos de bolsas a praticantes para embarque de oficiais de pilotagem ou de máquinas, de nacionalidade portuguesa.
No início do período da Troika os subsídios para embarques até 12 meses dos praticantes foram interrompidos e até à atualidade nunca mais tinham sido repostos. Finalmente, foram ontem assinados os primeiros contratos de atribuição de bolsas para praticantes, devendo seguir-se outros contratos que serão assinados a curto prazo.
A cerimónia contou com a presença da Subdiretora-Geral da DGRM, Susana Baptista, do Presidente da Mystic Ocean, Mário Ferreira, Administrador da Mystic Ocean, Comandante Hugo Bastos, Senior Nautical Manager da Mystic Ocean, Comandante Amadeu Albuquerque e Diretora-Geral da DGPM, Helena Vieira, para além dos diplomados que assinaram os respetivos contratos de estágio com a ENIDH.
As bolsas para praticantes são atribuídas através do projeto “Marincadet”, aprovado pelo Fundo Azul no valor global de 875.000€, possibilitando à ENIDH assinar contratos para embarque de praticantes para além da lotação mínima de segurança a licenciados dos cursos superiores marítimos, de modo a obterem por parte da Administração Marítima Portuguesa os respetivos certificados de competência de oficial da marinha mercante, conforme estabelecido na legislação nacional (Decreto-Lei n.º 166/2019, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo, bem como na Portaria n.º 235/2020, de 8 de outubro, que estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos).
A DGRM congratula-se com esta importante medida de apoio ao desenvolvimento da economia azul e deseja os maiores sucessos ao futuros marítimos.
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