DGRM e Google assinam Contrato de Concessão para instalação do Cabo Submarino
Foram ontem assinados na DGRM os Títulos de Concessão para a instalação do novo Cabo Submarino Equiano, num investimento da responsabilidade da multinacional Google Corporation. Os Títulos de Concessão terão uma vigência de 25 anos e foram assinados entre o Estado Português e a “Blue Path Technology Unlimited Company”, empresa mandatada para o efeito pela Google LLC.
O Cabo Submarino Equiano deverá começar a operar em 2022 e terá uma extensão total de 15.000 Km, ligando Portugal à África do Sul, com várias ligações intermédias a Accra (Gana), Lagos (Nigéria), Swakopmund (Namíbia) e Santa Helena (Rupert’s bay). A amarração do cabo em território nacional será realizada na praia da Califórnia em Sesimbra e ligará à Estação de Cabos Submarinos já existente nesta localidade, ligando-se depois ao backbone terrestre.
O processo de autorização do cabo Equiano segue-se ao processo similar do cabo EllaLink ( TUPEM Ellalink ), que já liga Portugal ao Brasil, posicionando cada vez mais o território nacional como gateway da Europa para ligações digitais de última geração, proporcionando oportunidades únicas para Portugal e um acesso mais rápido de empresas europeias aos mercados americano e africano.
Estes novos cabos submarinos de fibras óticas têm como objetivo disponibilizar banda ultra larga de transporte de dados e responder às novas gerações de aplicações informáticas e novos conceitos de computação, como por exemplo o cloud computing, e-commerce ou vídeo on-demand, e ao global crescente número de utilizadores.
O nome Equiano foi atribuído em referência a Olaudah Equiano, um escritor e abolicionista nigeriano que foi escravizado em criança.
Em nome do Estado Português assinaram José Carlos Simão, Diretor-Geral da DGRM (Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos), no que respeita à utilização da subárea marítima do Continente e Plataforma Continental Estendida, e Mafalda Freitas, Diretora Regional do Mar da Região Autónoma da Madeira, na componente da subárea marítima da Madeira.
A assinatura dos Títulos de Utilização Privativa, no regime de concessão, decorreu de um processo prévio de autorização para utilização do Espaço Marítimo Nacional, instruído no Balcão Eletrónico do Mar, seguindo-se os procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 38/2015.
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