Informação DGRM - aberta Consulta Pública para Zona Livre Tecnológica
Em Viana do Castelo
A DGRM–Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que, no âmbito da Cimeira Luso-Espanhola, realizada na passada semana e com o intuito de fomentar sinergias na produção de energia a partir de fontes renováveis no mar, foi colocada em consulta pública uma portaria que prevê a delimitação geográfica da futura Zona Livre Tecnológica (ZLT), a localizar em Viana do Castelo.
Esta ZLT de energias renováveis offshore e nearshore, é destinada ao estabelecimento de projetos de inovação e desenvolvimento para a produção de energia elétrica a partir de energias renováveis de fonte ou localização oceânica.
O projeto da portaria, bem como a respetiva nota explicativa, podem ser consultados em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=274& .
A consulta pública decorre até dia 20 de dezembro de 2022.
Em anexo: Cartaz ZLT Viana do Castelo
A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o setor marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e atividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das atividades desenvolvidas nestes âmbitos.
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