Pandemia acelera utilização do BMar
Mais clientes servidos, mais serviços disponíveis, mais transações suportadas e mais certificados eletrónicos processados, são as principais variáveis que caracterizam a rota de crescimento do Balcão Eletrónico do Mar (BMar) durante a pandemia.
Desde a disponibilização dos primeiros serviços piloto em 2018, o BMar teve a sua fase de construção base em 2019, mas foi 2020 o ano da superação em termos de utilização e de geração de benefícios para os clientes da DGRM e para quem quer utilizar o Mar quer do ponto de vista profissional quer lúdico.
Atualmente, com cerca de 100 serviços disponíveis on-line, a rota de crescimento continuou no arranque de 2021, tendo no final do primeiro trimestre deste ano sido ultrapassada a barreira dos 100 mil certificados eletrónicos gerados para os múltiplos clientes servidos.
A crescente disponibilização de serviços online e a recomendação do uso das ferramentas digitais face à Pandemia, fizeram do BMar a ferramenta de excelência para a interação com a DGRM e com os serviços partilhados entre várias entidades do Estado, disponibilizando o acesso a estes serviços 24 horas por dia e sete dias por semana, para clientes nacionais e estrangeiros, singulares e coletivos, resultando num crescimento muito acentuado dos indicadores de utilização desta plataforma.
O portfólio de outputs eletrónicos gerados é bastante vasto, constando Cartas de Navegador de Recreio, Títulos de Aquicultura ou de Utilização Privativa do Espaço Marítimo, Licenças de Pesca Profissional ou Lúdica, Licenças de Estação de Rádio, Certificados de Navios e de Marítimos, ou mesmo aprovação de Planos de Gestão de Resíduos de Marinas ou de Instalações Portuárias, entre outros tipos de certificações digitais. As tipologias de serviços prestados vão crescendo e acompanhando a evolução dos setores servidos.
Recorde-se que o BMar é um balcão eletrónico gerido pela DGRM, que tem como objetivo suportar de forma desmaterializada, todos os procedimentos de pedidos de emissão de licenças, autorizações, certificados, títulos, entre outros tipos de documentos eletrónicos, para o exercício das várias atividades no mar e certificação de marítimos e embarcações. Todos os certificados eletrónicos emitidos seguem as recomendações da IMO.
Este projeto, que continua a crescer, confere maior transparência e facilidade no acesso aos serviços públicos da área do mar, evitando simultaneamente deslocações e duplicações de informação e documentos e apostando na desmaterialização como motor de geração de benefícios ambientais e económicos.
Sobre a DGRM
A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o setor marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e atividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das atividades desenvolvidas nestes âmbitos.
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