Luta contra a cibercriminalidade: Acordo de cooperação estratégica assinado entre a ENISA e a Europol

Os diretores da ENISA e da Europol assinaram hoje um acordo de cooperação estratégica na sede da Europol em Haia, para facilitar uma cooperação mais estreita e o intercâmbio de experiências na luta contra a cibercriminalidade.

ÂMBITO

O objetivo do acordo consiste em reforçar a cooperação entre a Europol, o seu Centro Europeu para a Cibercriminalidade (EC3) e a ENISA para apoiar os Estados-membros da UE e as instituições da UE na prevenção e na luta contra a cibercriminalidade. O acordo não abrange o intercâmbio de dados pessoais.

A cooperação pode, em especial, incluir:

• Intercâmbio de conhecimentos e experiências práticas,
• Elaboração de relatórios de análise da situação,
• Informação decorrente de análises estratégicas e boas práticas,
• Reforço da capacidade institucional mediante formação e sensibilização, para garantir a segurança das redes e informações a nível da UE.

A ENISA faz parte do Conselho de Programa EC3 e o EC3, por sua vez, faz parte do Grupo Permanente de Partes Interessadas da ENISA que aconselha o diretor (ENISA) sobre o Programa de Trabalho e as prioridades anuais. A ENISA e o EC3 têm trabalhado sempre em estreita colaboração no sentido de aumentar a cibersegurança e de reduzir a cibercriminalidade na UE. O trabalho desenvolvido até à data inclui a produção de um documento conjunto sobre mitigação de botnets; a participação no Mês Europeu da Cibersegurança; a organização de exercícios no domínio da cibersegurança, como o Cyber Europe; a elaboração de um guia de boas práticas para as CERT (equipas de resposta informática de emergência); e o reforço da cooperação entre as CERT e as diferentes forças policiais mediante a realização de workshops e conferências, para referir alguns exemplos.

O Diretor Executivo da ENISA, Professor Udo Helmbrecht, e o Diretor da Europol, Rob Wainwright, emitiram uma declaração conjunta: “O presente acordo representa um passo importante na luta contra cibercriminosos ainda mais experientes que investem cada vez mais tempo, dinheiro e gente em ataques direcionados. O nosso acordo é a prova de como estamos fortemente empenhados em contribuir conjuntamente nas nossas respetivas áreas de competência, e em apoiar o trabalho de cada um com o objetivo de tornar a Europa um espaço mais seguro em linha. Sabendo-se que a cibercriminalidade custa à economia mundial mais de 400 mil milhões de dólares em cada ano 1, com uma cooperação mais estreita e a partilha de conhecimentos estamos a reforçar a capacidade da Europa para combater os cibercriminosos.”

Informação geral

A ENISA é um centro de conhecimentos especializados em matéria de cibersegurança, com sede em Heraklion, e escritórios em Atenas, na Grécia, que visa assistir os Estados-membros da UE, a Comissão e todas as partes interessadas para resolver e prevenir questões em matéria de segurança das redes e das informações.

* A Europol, o Serviço Europeu de Polícia, com sede na Haia, na Holanda, é responsável pela cooperação em matéria de aplicação da lei a nível da UE, reforçando as ações empreendidas pelos Estados-membros em matéria de prevenção e combate à criminalidade organizada, ao terrorismo e a outras formas graves de criminalidade que afetem dois ou mais Estados-membros (Decisão 2009/371/JHA do Conselho). O EC3, o Centro Europeu para a Cibercriminalidade, situado na sede da Europol, é o ponto focal na luta da UE contra a cibercriminalidade. Apoia os Estados-membros e as instituições da União Europeia na criação da capacidade operacional e analítica para a investigação forense e a cooperação com parceiros internacionais na área da cibercriminalidade. As áreas específicas do seu mandato são fraude no domínio dos pagamentos (em linha), exploração sexual de crianças em linha e crimes que afetem infraestruturas críticas e sistemas de informação na União Europeia. 

1. McAfee (2014), Net Losses: Estimating the Global Cost of Cybercrime, June 2014

Para pedidos de entrevista, queira contactar: Ulf Bergström, Responsável pelas Comunicações e Porta-voz da ENISA, +30 6948 460 143, ou Lisanne Kosters, Porta-voz da Europol, +31 70 302 5001. 

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