A UNIÃO EUROPEIA E O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO MOBILIZAM-SE PARA AUXILIAR MUNICÍPIOS E SMEs NA DESCARBONIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS E TRANSPORTES

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O Banco Europeu de Investimento (BEI) organizou, na quarta-feira, 27 de setembro, em Lisboa, um amplo evento de informações para partes interessadas, com o objetivo de promover a iniciativa ELENA (Assistência Energética Local Europeia), uma parceria entre o BEI e a Comissão Europeia.

Este evento foi o quarto de uma série de apresentações por toda a Europa organizadas pelo BEI para promover a iniciativa ELENA. A iniciativa oferece subsídios para ajudar a preparar projetos de energia sustentável, como investimentos em eficiência energética e energias renováveis, com foco em edifícios e transporte urbano inovador. 

O objetivo era melhorar a compreensão do ELENA, incentivar novas candidaturas e apoiar as já existentes. O ELENA tem como objetivo ajudar os promotores de projetos a concretizar seus investimentos. O evento consistiu em apresentações com foco específico no contexto nacional, bem como sessões práticas e reuniões bilaterais com representantes do BEI. A conferência deu a palavra a funcionários do BEI e a stakeholders locais nos setores em questão.

O Sr. Ricardo Mourinho Félix, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, abriu a reunião, e a palestrante convidada Ana Fontoura Gouveia, Secretária de Estado Portuguesa da Energia e do Clima, estabeleceu o cenário para a situação específica e os desafios enfrentados pelas autoridades locais:

·      O programa ELENA está disponível para apoiar a transição energética da economia portuguesa.

·      Enquanto banco da UE, o BEI apoia a transição para as energias limpas e está totalmente empenhado nos objetivos de neutralidade carbónica até 2050, tendo alinhado a sua atividade com o Acordo de Paris e eliminado progressivamente os empréstimos aos combustíveis fósseis.

·      O BEI reconhece a necessidade de apoiar a preparação destes investimentos para melhorar a sua sustentabilidade e viabilidade bancária, pelo que dispõe de vários programas de assistência técnica, dos quais o ELENA é um dos instrumentos mais bem sucedidos. Foi criado há 13 anos, como uma iniciativa conjunta da CE e do BEI, e atribuiu cerca de 284 milhões de euros de subvenções que ajudaram a mobilizar cerca de 9,3 milhões de euros de investimentos em eficiência energética.

·      Nesta ocasião, desafio as entidades presentes neste evento a utilizarem o ELENA para desbloquear investimentos para acelerar e aumentar os investimentos em EE.

·      O BEI não está apenas focado no desenvolvimento económico e sustentável das empresas, mas também em garantir que os cidadãos da UE beneficiam do apoio prestado, nomeadamente beneficiando de custos de energia mais baixos e de um maior conforto térmico nas suas casas.

O que isto poderia trazer para Portugal? Projetos bem-sucedidos poderiam levar os municípios a investir em desenvolvimento de infraestrutura chave, como iluminação pública, transporte público sustentável, energia renovável e muito mais.

O ELENA é um programa avançado de assistência técnica que apoia os promotores de projetos cobrindo custos relacionados com estudos de mercado, planos de negócios, auditorias energéticas e contratos necessários para concluir projetos de energia. O ELENA foi lançado para ajudar os Estados-Membros a atingir suas metas climáticas para 2030, nas quais a eficiência energética precisa ser priorizada.

O BEI auxilia os beneficiários na criação de programas para aproveitar ao máximo os investimentos resultantes. Estabelecido em 2009, o ELENA ajuda entidades públicas e privadas a implementarem projetos de eficiência energética, energia renovável e transporte sustentável, reduzindo assim as emissões de gases de efeito estufa.


O apoio do ELENA pode ser solicitado para projetos sustentáveis nas seguintes áreas chave: edifícios (públicos e residenciais), infraestrutura urbana (iluminação de ruas, aquecimento de distrito) e transporte público. Para o período de 2014-2020, esse apoio foi concedido no âmbito do programa Horizon 2020 e continua durante o atual quadro financeiro plurianual (2021-2027) no âmbito do programa InvestEU.

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