Petição Pacto para a Infância exige que as crianças sejam uma prioridade nacional

Iniciativa promovida pelo ProChild CoLAB

Pacto para a Infância é o nome da iniciativa promovida pelo ProChild CoLAB, parceiro da Campanha ‘Primeiros Anos a Nossa Prioridade’, que através de uma petição pretende que as crianças sejam de uma vez por todas assumidas como uma prioridade nacional. Defende, por isso, a adoção de medidas ativas de políticas públicas e ações concretas capazes de garantir dar oportunidade a todas as crianças para o seu desenvolvimento numa sociedade mais coesa, saudável e sustentável.
 
Este Pacto, que vai ser apresentado aos órgãos de soberania e de poder político, aos serviços e organismos do Estado, empresas e organizações sociais, para assumirem, no âmbito da sua esfera de ação e influência, as crianças como uma prioridade nacional, surge na sequência da celebração do 32º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989 e ratificada por Portugal, na Assembleia da República, a 21 de setembro de 2020.
 
“Construir uma nova oportunidade para o bem-estar, o desenvolvimento e a felicidade de todas as crianças portuguesas é uma tarefa para o conjunto da sociedade portuguesa, que coloca irrevogáveis responsabilidades políticas ao Estado e ao Governo, e exige a mobilização de todos os cidadãos e cidadãs”, defende Isabel Soares, Presidente da Direção do ProChild CoLAB.
 
A Petição, que já conta com mais de 1.100 assinaturas, defende que é urgente garantir a promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza infantil, no apoio decisivo à primeira infância, nomeadamente com a adoção de medidas redistributivas que garantam condições alimentares, habitacionais, sanitárias e educativas a todas as crianças.
 
Preconiza igualmente a prevenção e proteção contra todas as formas de discriminação (social, étnica, religiosa, de género, etc.) e de violência contra a criança, nomeadamente com a qualificação e capacitação das medidas, serviços e respostas sociais às famílias e crianças, o alargamento da medida de acolhimento familiar, a inclusão de crianças com necessidades especiais, a integração e apoio às crianças migrantes, refugiadas e de minorias étnicas, e o acompanhamento social de proximidade das famílias.
 
O Pacto para a Infância exige a participação da criança em decisões e processos de relevância para a promoção dos seus direitos, nomeadamente nos contextos escolares e institucionais, nas cidades e nas comunidades, na promoção do direito à informação das crianças e na proteção contra os riscos associados ao uso das tecnologias de informação, assim como a promoção ativa de uma cultura dos direitos da criança, a todos os níveis – local, regional e nacional – o que implica a sua colocação na agenda política, e impõe a coordenação das políticas da infância ao mais alto nível governamental.
 
A iniciativa do ProChild CoLAB vem reforçar as Propostas de Ação que já foram subscritas por cerca de três dezenas de instituições publicas, privadas e do sector social, no âmbito da Campanha ‘Primeiros Anos a Nossa Prioridade’ e que pretendiam precisamente reforçar a importância da promoção de políticas integradas para a primeira infância e a adoção de uma Política Global e Integrada para os 0-6 anos.
 
Promovida em Portugal pela FNSBS, a campanha “Primeiros Anos a Nossa Prioridade”, que tem o Alto Patrocínio do Presidente da República, conta até ao momento, com cerca de três dezenas de parceiros que, em conjunto, pretendem influenciar políticas e investimentos para que todas as famílias tenham o suporte que precisam para proporcionar um ambiente saudável, seguro, estimulante e protetor do potencial de todas as crianças pequenas.
 
A campanha abrange 9 países da Europa (Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Portugal, Sérvia, Romênia) sob a liderança de coordenadores nacionais (FNSBS, no caso de Portugal), que ajudarão a criar coligações amplas de parceiros nacionais para campanhas mais fortes a nível nacional.
 
A Petição Pública do ProChild CoLAB está disponível para assinar aqui
Toda a informação sobre a campanha em www.primeirosanos.com
 
 
Sobre o ProChild CoLAB:
O ProChild CoLAB é um laboratório colaborativo que pretende desenvolver uma estratégia nacional no combate à pobreza e à exclusão social na infância enquadrada numa abordagem científica transdisciplinar, diversificada e integrada para promover o bem-estar e os direitos das crianças.
http://prochildcolab.pt/
 
Sobre a Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso:
A Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso – FNSBS é uma instituição focada, desde 1951, na promoção da saúde e na prevenção da doença, com especial incidência na gestação, na saúde da criança e do adolescente, em abordagens preventivas, prosseguindo o bem geral e a aposta estratégica no investimento nos primeiros anos de vida, como modo de construção de uma sociedade mais saudável e sustentável.
www.fnsbs.pt
 
 

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