Acesso de cidadãos em todo o mundo a documento de identificação pode ficar mais fácil graças a tecnologia portuguesa
Projeto IDINA é o vencedor do Prémio IN3+, promovido pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A. (INCM), no valor de 600 mil euros.
De acordo com as Nações Unidas e o Banco Mundial, cerca de mil milhões de pessoas em todo o mundo não possuem um documento legal de identificação, situação que pode limitar o acesso das populações aos serviços considerados essenciais, tais como cuidados de saúde e educação. O projeto IDINA Identidade Digital Inclusiva Não Autoritativa, liderado pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), pretende criar uma plataforma de identificação do cidadão eficaz e inclusiva, em países que não possuem sistemas centrais de identificação (infraestruturas de registo civil) para todos os cidadãos.
“Cerca de 26% das crianças no mundo não possuem um certificado de nascimento. Este não é um problema que afeta apenas países não desenvolvidos. Na Europa há campos de refugiados em que este problema é uma realidade. Garantir que estas crianças são reconhecidas pelos sistemas centrais dos países onde nascem vai dar lhes hipótese de terem um futuro mais equitativo. O que vamos fazer neste projeto é mapear relações de confiança sociais, de forma a criar um sistema de identificação não legal, que permita que, por exemplo, representantes de escolas, de instituições de saúde, ou autoridades locais, possam atestar o nascimento destes cidadãos”, explica João Marco Silva, investigador do INESC TEC, também professor convidado na Universidade do Minho e visiting fellow na Universidade das Nações Unidas.
O caráter inovador do IDINA permitirá explorar o potencial de instituições e outros atores que atuam no terreno como fonte de informação de confiança sobre os cidadãos com os quais diretamente contactam, tais como entidades não governamentais. Com isto, será possível validar os dados fornecidos pelas diferentes entidades sobre cada cidadão, sendo estes melhorados ao longo dos eventos de vida de cada cidadão. “Alguns dos desafios deste projeto passam pela conceção de mecanismos de corroboração da informação introduzida por estes atores, pela deteção de abusos e fraudes, pela garantia de inclusividade, privacidade e proteção de dados pessoais, e pelos mecanismos de integração e interoperabilidade com sistemas de informação eventualmente existentes (por exemplo de ONGs ou do próprio Estado)”, acrescenta o investigador do INESC TEC.
Estes dados, registados de forma independente e distribuída, constituirão a base de evidências através da qual será possível atestar a identidade do cidadão junto das entidades com as quais interage no seu quotidiano. Esta ferramenta apresenta se como uma solução pragmática, independente do Estado, e, por conseguinte, não autoritativa ”, refere João Marco Silva.
A aposta no desenvolvimento de pilotos, em colaboração com entidades não governamentais de experiência reconhecida, permitirá validar no terreno a solução proposta e as ferramentas desenvolvidas ao longo do projeto. A equipa, que inclui investigadores do INESC TEC e professores na Escola de Engenharia da UMinho e na Unidade Operacional em Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas (UNU EGOV), espera ter protótipos funcionais em pelo menos dois países no prazo de 3 a 4 anos.
O projeto IDINA é o vencedor do Prémio IN3+, promovido pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A. (INCM), cujo objetivo é apoiar a geração de novas ideias, nacionais e internacionais. O projeto vai receber 600 mil euros para melhorar a solução apresentada e aplicá-la à escala real, contribuindo para a inovação na oferta de produtos e serviços que chegarão a todos e à sociedade. O prémio foi entregue esta segunda-feira, 29 de março, pelas 11 horas, num evento transmitido online, que contou com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Primeiro-Ministro, António Costa.
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