Hiscox adapta o seu Guia de Prevenção de Práticas Laborais para proteger os gestores dos riscos atuais

• O guia foi elaborado em colaboração com o escritório de advocacia espanhol Muñoz Arribas, especialista em práticas laborais.
• O documento reúne os principias pontos para identificar práticas laborais que podem representar um risco e conselhos para evitá-las.

De acordo com o Instituto Superior de Estudios Sociales y Sociosanitarios Espanhol, mais de 15% das pessoas em Espanha sofrem assédio no local de trabalho e um estudo levado a cabo em 2016 pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, apontava para que 16,5% e 12,6% dos trabalhadores portugueses fossem alvo de assédio moral e sexual, respetivamente. São valores que estão acima da média europeia, que é de 9%, segundo a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e Trabalho. Evitar e mediar estas situações é hoje uma das responsabilidades dos gestores e, por isso, a Hiscox criou, em colaboração com o escritório de advogados Espanhol, especialista em práticas laborais, Muñoz Arribas, uma nova versão do seu Guia de Prevenção de Práticas Laborais, para ajudar os gestores a identificar e gerir as práticas de trabalho que podem levar a situações de assédio no local de trabalho e que, portanto, podem colocá-los em risco e ao resto da organização.

O objetivo deste documento é oferecer aos gestores um ponto de referência na proteção contra reclamações por práticas de emprego, no âmbito do seguro de Responsabilidade Civil para Gestores, Administradores e Diretores (D&O). Para tal, a seguradora reuniu as diferentes situações de assédio laboral que podem ocorrer num escritório, desde o mobbing com atividades hostis e repetidas no local de trabalho até ao cyberbullying através de ferramentas digitais.

Estes tipos de assédio geram consequências nas suas vítimas que podem ser identificadas se estivermos atentos aos sinais compilados pela Hiscox, como apatia, stress, problemas de concentração, insegurança, rejeição das relações sociais, entre outros. O documento também ajuda a identificar os comportamentos característicos dos assediadores, que vão desde manipular informações para impedir que seus colegas se expressem até sobrecarregá-los de trabalho ou caluniá-los junto dos demais colaboradores.

Para fazer face a estas situações complexas, existe um extenso quadro regulamentar que os gestores precisam de conhecer para evitar a prática de ilícitos, pelo que o guia elaborado pela Hiscox inclui um resumo do quadro normativo aplicável nestes casos para facilitar a sua compreensão. Por fim, a seguradora oferece diversos conselhos para ajudar os gestores a lidar com essas situações caso ocorram na sua organização. Entre elas e para além da aplicação das medidas previstas na lei, contam-se também a elaboração de um Código de Conduta, a realização de um inquérito anónimo aos colaboradores para verificação do ambiente de trabalho, a integração do assédio na Prevenção de Riscos Laborais ou a criação de um procedimento interno de resolução de conflitos que permita lidar com essas situações.

O guia também explica a utilidade das apólices de D&O, não apenas nesses casos, mas também para lidar com a maioria dos riscos com os quais os gestores lidam no dia a dia. Desta forma, a seguradora destaca as coberturas referentes a despesas de defesa jurídica, fianças e cauções ou despesas relacionadas com a gestão de crises, que se referem ao próprio administrador, mas também à empresa

“No contexto atual em que as empresas têm a necessidade de equilibrar os objetivos de eficiência e rentabilidade com a existência de políticas sociais responsáveis, é a maior a pressão e a exigência que os gestores enfrentam. O Guia de Prevenção de Práticas Laborais elaborado pela Hiscox pode ser uma ajuda complementar para que, através da divulgação de boas práticas, os gestores estejam melhor preparados para lidar com situações complexas como o assédio.”, refere Ricardo Azevedo, Diretor Técnico da Innovarisk.

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