SUPREMO TRIBUNAL FRANCÊS DECIDE A FAVOR DA NINTENDO EM CASO DE ALOJAMENTO DE CONTEÚDO ILEGAL
Supremo Tribunal põe fim à longa história de incumprimento da 1fichier e confirma as normas de partilha legal de alojamento em França.
4 de março de 2025 – A 26 de fevereiro de 2025, e de acordo com a decisão do Tribunal de Apelação de Paris, datada de 12 de abril de 2023, a DSTORAGE SAS, que opera o site "1fichier.com", é responsável por não remover ou bloquear o acesso a cópias não autorizadas de jogos da Nintendo armazenados nesta plataforma, apesar das notificações da Nintendo a exigir que a DSTORAGE retire o conteúdo pirata.
A decisão é definitiva e põe fim a um longo processo judicial. Os serviços de sharehosting em território francês e na Europa, como o 1fichier.com, devem eliminar ou bloquear rapidamente o acesso a conteúdos ilegais e, se tal não acontecer, são responsáveis pelo pagamento de indemnizações aos titulares de direitos cujos direitos de propriedade intelectual tenham sido violados.
A Nintendo congratula-se com a decisão do Tribunal de Justiça cuja deliberação contra a DSTORAGE é importante não só para a Nintendo, mas para toda a indústria dos videojogos. Evitará que sharehosters como a 1fichier.com aleguem, como esta fez durante o processo de mérito, que é necessária uma decisão prévia de um tribunal antes de o conteúdo pirateado ter de ser retirado, e confirma os direitos que os titulares têm de emitir notificações quando alegam que o conteúdo notificado infringe direitos de autor ou de marca registada.
Juntamente com a sua recente decisão de 15 de janeiro de 2025, confirmando que um grande banco francês tinha rescindido legitimamente um acordo de processamento de pagamentos com a 1fichier.com devido à falta de medidas antipirataria, o Supremo Tribunal francês deixa claro que fornecedores de alojamento partilhado como a 1fichier.com não são um porto seguro para armazenar e partilhar conteúdos ilegais.
A Nintendo promove e fomenta o desenvolvimento e a criatividade, e apoia veemente os programadores que criam, de forma legítima, software novo e inovador. A mensagem da Nintendo aos consumidores é: não descarreguem cópias piratas de jogos da Nintendo, uma vez que isso coloca em risco a funcionalidade e a experiência de jogar títulos lícitos da Nintendo em hardware da Nintendo genuíno.
Para mais informações:
Site da Nintendo: https://www.nintendo.com/pt-pt/
Site da Nintendo Switch: https://www.nintendo.com/pt-pt/nintendoswitch
Portal Super Mario: https://www.nintendo.com/pt-pt/mario
Portal Animal Crossing: http://animalcrossing.pt/
Portal The Legend of Zelda: https://www.nintendo.com/pt-pt/zelda
Nintendo of Europe no X: https://x.com/nintendoeurope
Nintendo PT no X: https://x.com/nintendopt
Nintendo PT no Facebook: https://www.facebook.com/NintendoPT
Nintendo Switch PT no Facebook: https://www.facebook.com/NintendoSwitchPT
Animal Crossing no Facebook: https://www.facebook.com/AnimalCrossingPortugal
Splatoon no Facebook: https://www.facebook.com/Splatoon
The Legend of Zelda no Facebook: https://www.facebook.com/LegendofZeldaPT
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Sobre a Nintendo:
A Nintendo Co., Ltd., com sede em Quioto, Japão, criou franquias que se tornaram nomes conhecidos em todo o mundo, incluindo Mario™, Donkey Kong™, The Legend of Zelda™, Metroid™, Pokémon™, Animal Crossing™, Pikmin™ e Splatoon™, através de seus produtos integrados de hardware e software. A Nintendo tem como objetivo oferecer experiências de entretenimento únicas e intuitivas para todos, fabricando e comercializando dispositivos de videogame como a família de sistemas Nintendo Switch™, desenvolvendo e operando aplicativos para dispositivos inteligentes e colaborando com parceiros em uma série de outras iniciativas de entretenimento, como conteúdo visual e parques temáticos. A Nintendo já vendeu mais de 5,8 mil milhões de videojogos e mais de 850 milhões de unidades de hardware em todo o mundo. Desde o lançamento do Nintendo Entertainment System™ há mais de 30 anos, até hoje e no futuro, a missão contínua da Nintendo é criar entretenimento único que coloque sorrisos nos rostos de pessoas em todo o mundo. Uma subsidiária integral, a Nintendo of Europe, com sede em Frankfurt, na Alemanha, serve de sede para as operações da Nintendo
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