Pandemia agrava a vulnerabilidade dos mais pobres

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Carcavelos, 3 de março de 2021 – A Nova SBE, a Fundação “la Caixa” e o BPI lançam o relatório “Portugal, Balanço Social 2020 – Um retrato do país e dos efeitos da pandemia”, elaborado por Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, um programa plurianual estabelecido entre aquelas instituições. O relatório, a editar anualmente, visa traçar um retrato socioeconómico das famílias portuguesas e, fornecer uma base de informação transversal sobre a situação social no país.

O documento descreve a pobreza em relação ao rendimento, mas aborda também as diferenças na situação laboral, acesso à educação e saúde, condições de habitação e participação social e política. Menciona ainda a persistência da pobreza, as diferenças regionais, a desigualdade na distribuição do rendimento, o impacto das políticas públicas na mitigação da pobreza e as perceções e atitudes da população face ao Estado Social.

A crise pandémica, também em foco neste estudo, mudou os termos do debate sobre a pobreza e a exclusão social. O relatório reúne diversas fontes de dados para avaliar o impacto da crise pandémica na saúde, educação, mercado de trabalho, poupança, consumo e endividamento.

CARACTERIZAÇÃO DA POBREZA NA ÚLTIMA DÉCADA
A taxa de pobreza e de pobreza extrema, depois de transferências sociais, eram, em 2019, de 17,2% e 8,5%, respetivamente. A proporção de pessoas em situação de pobreza, antes de transferências sociais (pensões de invalidez e reforma, subsídio de desemprego ou abono de família), era de 43,4%. No mesmo ano, 12,5% da população encontrava-se em situação de pobreza persistente e 28,7% da população pobre vivia em agregados com menos de 45% de intensidade laboral, o que compara com uma taxa de 9,4% para a população total.

Em relação à privação material, ainda que menor, em 2019, 15,1% das pessoas ainda tinha problemas em lidar com despesas inesperadas ou conseguir manter a casa adequadamente aquecida.

As famílias pobres são as que enfrentam maiores dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, à educação superior e à saúde (24,1% dos pobres consideram a sua saúde como má ou muito má) e as que vivem em piores condições habitacionais (26% em privação habitacional severa) e que menos participam em atividades político/sociais (60%). Os desempregados são o grupo com maior taxa de pobreza em 2019 (42%).

No que diz respeito às assimetrias regionais, o relatório refere que a taxa de pobreza é maior nas Regiões Autónomas dos Açores (31,8%) e da Madeira (27,8%). No continente, o Algarve (18,8%) e o Norte (18,3%) são as regiões mais afetadas. Lisboa e Porto têm maior desigualdade na repartição dos rendimentos.

As crianças são um dos grupos da população mais vulnerável à pobreza e exclusão social. Em 2019, a taxa de pobreza das crianças era 18,5%, valor superior ao da população total (17,2%). A pobreza atinge 33,9% das famílias monoparentais, o tipo de agregado com maior taxa de pobreza.
 
IMPACTO DA PANDEMIA NA SITUAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA
No capítulo dedicado aos impactos da pandemia de covid-19 o relatório analisa a primeira vaga da pandemia (março a setembro de 2020) e conclui que a pandemia em Portugal teve implicações no acesso à saúde, educação, mercado de trabalho, poupança, consumo e endividamento.

A pandemia condicionou o acesso aos cuidados de saúde: só no mês de abril foram canceladas 135,8 milhares de cirurgias e 1,22 milhões consultas. Inquéritos realizados entre março e junho de 2020 mostram questão os mais pobres que reportavam ter um risco de infeção mais elevado. Outro inquérito sugere que a pandemia afetou particularmente a saúde mental dos mais pobres, dos menos escolarizados e dos desempregados.

As medidas de confinamento acentuaram desigualdades a nível laboral. Setores como os da informação, comunicação e financeiro puderam continuar em teletrabalho, recorrendo menos ao layoff. Os trabalhadores do alojamento turístico, restauração, artes e desporto, em layoff quase total, enfrentaram uma maior perda de rendimento. O número de inscritos nos centros de emprego começou a aumentar mais em abril. Em setembro de 2020, havia mais 106 mil que no mesmo período de 2019. O aumento foi mais expressivo entre os mais jovens (até aos 25 anos) e com escolaridade até ao 12º ano, com as mulheres a configurarem a maioria dos registos.

Embora a poupança tenha aumentado no 2º trimestre de 2020, verificou-se um aumento do nível de endividamento nos meses de confinamento, que diminuiu nos meses seguintes, mantendo-se relativamente estável, graças às garantias do Estado e à moratória pública dos créditos bancários das famílias e empresas. Ao mesmo tempo, observou-se um aumento de 11 mil beneficiários do rendimento social de inserção, entre janeiro e setembro de 2020.

A crise pandémica teve também importantes efeitos na educação. Os alunos de famílias mais pobres estiveram potencialmente mais vulneráveis com a substituição das aulas presenciais pelo ensino a distância, devido às limitações no acesso a meios - como computador e internet - para acompanhamento das aulas online. No ano letivo 2017/2018, apenas 62% dos alunos com apoio social escolar, tinham acesso a um computador e 52% acesso à internet.

Os grandes agregados macroeconómicos refletem o impacto sem precedentes da pandemia na economia Portuguesa. No 2º trimestre de 2020 a contração do PIB foi de 16,3% em termos homólogos e o défice aumentou para 1,9%. A dívida pública aumentou para 130% do PIB no 3º trimestre.
 
Sumário do Relatório anual “Portugal, Balanço Social 2020” em anexo
Relatório na integra neste LINK » disponível para download até 10 de março
 
Social Equity Initiative
Em 2019, a Fundação ”la Caixa”, o BPI e a Nova School of Business & Economics (Nova SBE) juntam-se para lançar a Iniciativa para a Equidade Social - a Social Equity Initiative, uma parceria que visa impulsionar o setor social em Portugal com uma visão de longo prazo, traçando um retrato do setor social em Portugal e desenvolvendo programas de investigação e capacitação para apoiar organizações sociais. No total, a iniciativa envolve a criação de oito projetos e duas cátedras, o que vem complementar a intervenção do BPI e da Fundação “la Caixa” neste setor em Portugal. Nesta parceria estão envolvidos 5 Centros de Conhecimento da Nova SBE, que lideram a execução dos projetos: Nova SBE Leadership for Impact Knowledge Center, Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, Nova SBE Finance Knowledge Center, Nova SBE Data Science Knowledge Center e Nova SBE Health Economics & Management.
 
Sobre o Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center
O Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center dedica-se à aplicação de ferramentas fundamentais de economia em questões relevantes do mundo empresarial e políticas públicas. Tem como objetivo produzir avaliações conceptuais e quantitativas relevantes para organizações, empresas e público em geral. O Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center está alicerçado em investigação mundial de topo e no corpo docente da Nova SBE, bem como num conjunto de professores afiliados de instituições de renome. As atividades do centro são desenvolvidas sob a mentoria intelectual de um comité científico de reputação mundial.
 
Sobre a Fundação “la Caixa”
A Fundação “la Caixa” iniciou em 2018 a sua implantação em Portugal, consequência da entrada do BPI no CaixaBank. Em 2019, destinou 20 milhões de euros a projetos sociais, de investigação, educativos e de divulgação cultural e científica. A Fundação “la Caixa” mantém o seu compromisso de alcançar um investimento de até 50 milhões de euros anuais nos próximos anos, quando todos os seus programas estiverem implementados e a funcionar em pleno.
 
Sobre a Nova SBE:
A Nova SBE é a mais prestigiada escola de “Business & Economics” em Portugal e uma das principais escolas de Business da Europa. É a faculdade de ciências económicas, financeiras e de gestão da Universidade NOVA de Lisboa. O atual Dean é o Prof. Dr. Daniel Traça (PhD, Columbia University). A Nova SBE é membro do CEMS desde dezembro de 2007. É uma das 77 escolas de Business com a atribuição de ser uma instituição Triple Crown em todo o mundo, o que implica a acreditação pela EQUIS, AMBA e AACSB. Foi a primeira escola de Business portuguesa a adquirir acreditações internacionais e reconhecimento de renome mundial no ensino superior. A visão internacional da Nova SBE também se reflete na adoção do inglês como o principal idioma de ensino. Mais da metade dos cursos de graduação e todos os programas de mestrado, MBA e PhD são lecionados em inglês.

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