Relatório “Pobreza no trabalho: o papel dos rendimentos e da situação familiar”

Investigadores da Nova SBE analisam indicadores referentes à pobreza no trabalho em Portugal

Carcavelos, 28 de outubro de 2022 – A Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE lançam o trabalho “Pobreza no trabalho: O papel dos rendimentos e da situação familiar”, uma Nota Intercalar do Relatório Portugal, Balanço Social, da autoria de Bruno P. Carvalho, Mariana Esteves, Miguel Fonseca e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center. O trabalho foi realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, um programa plurianual estabelecido entre as três instituições. A Nota Intercalar, visa traçar o retrato da pobreza no trabalho, e fornecer uma descrição transversal sobre o papel dos rendimentos e da situação familiar.

O documento compara as taxas de risco de pobreza no trabalho em Portugal, procurando identificar quem são esses trabalhadores, quais os fatores que determinam a situação de pobreza e que famílias estão mais expostas a esta tipologia de pobreza. Simultaneamente, procura analisar os rendimentos do trabalho, e tipifica aqueles que beneficiam de transferências sociais, ao mesmo tempo que se debruça sobre a importância das baixas remunerações e do salário mínimo e o seu contributo para a pobreza no trabalho.
 
CARACTERIZAÇÃO DA POBREZA NO TRABALHO

A pobreza afeta quase 4 vezes mais aqueles que trabalham por conta própria (28,9% vs. 7,7% dos que trabalham por conta de outrem), 3 vezes mais os que trabalham em tempo parcial (29,6% vs. 9,0% para tempo inteiro) e 2 vezes mais os que têm contratos temporários (11,9% vs. 6,4% para os permanentes).

Cerca de 10% dos 4,5 milhões de trabalhadores em Portugal eram pobres em 2019, face a 9% na média da União Europeia.

Os trabalhadores pobres receberam cerca de 2 vezes menos rendimentos de trabalho brutos do que a média dos trabalhadores (9,6 mil vs. 18,4 mil euros), cerca de 8% têm rendimentos de capital (vs. 21% dos trabalhadores) e 54% recebem transferências sociais (vs. 34% dos trabalhadores).

Se não existissem transferências sociais, a taxa de pobreza no trabalho seria de 19%.

A correlação entre a evolução do salário mínimo e a redução da taxa de pobreza no trabalho é baixa. Em 2019, o salário mínimo era de €8 400, acima da linha de pobreza (€6 480). A média dos rendimentos dos trabalhadores pobres era de €8 032, o que sugere que muitos trabalhadores pobres recebem menos do que o salário mínimo.

Cerca de 38% dos trabalhadores pobres auferiam “rendimentos compatíveis com o salário mínimo” em 2019 e 24,7% auferiam menos. Entre os trabalhadores com “rendimentos compatíveis com o salário mínimo”, 11% tinham contratos temporários. De entre os que ganhavam menos, 29,4% tinham contratos temporários. Mais de metade dos trabalhadores pobres não têm “baixas remunerações” (i.e. auferem mais do que 8850€/ano), o que significa que a mitigação da pobreza no trabalho não passa apenas pelo aumento dos rendimentos do trabalho. A análise conclui ainda que a pobreza no trabalho entre as mulheres é mais frequentemente uma questão de baixos rendimentos de trabalho do que de número de dependentes, que apenas contribui para agravar a situação.

A taxa de risco de pobreza no trabalho é 1,2 vezes superior nos homens do que nas mulheres. Em 2019, 11,1% dos homens e 8,6% das mulheres que trabalhavam eram pobres. No mesmo ano de referência, 11,8% das pessoas com idades compreendidas entre 55 e os 64 anos viviam em situação de pobreza no trabalho. A pobreza no trabalho incidiu mais sobre indivíduos com um nível de escolaridade até ao ensino básico, com 15,9% destes a serem pobres.

Os 25% dos trabalhadores portugueses que ganhavam menos rendimentos do trabalho, ganharam em média €6 434,6/ano ou €459,6/mês brutos, enquanto os 25% dos que ganhavam mais, auferiram de rendimentos de trabalho em média €35 543,9/ano ou €2 538,9/mês brutos.
Três factos realçam a importância das transferências sociais no alívio da pobreza no trabalho, uma vez que os rendimentos do trabalho não a explicam completamente: Dos trabalhadores pobres 46,6% auferem “baixas remunerações”, 24,7% auferem menos do que o “rendimento compatível com o salário mínimo” e cerca de 52% não seriam pobres se vivessem sozinhos, apenas com os seus rendimentos de trabalho.
 
Link para Nota Intercalar do Relatório Portugal, Balanço Social “Pobreza no trabalho: o papel dos rendimentos e da situação familiar”
 
Social Equity Initiative
Em 2019, a Fundação ”la Caixa”, o BPI e a Nova School of Business & Economics (Nova SBE) juntam-se para lançar a Iniciativa para a Equidade Social - a Social Equity Initiative, uma parceria que visa impulsionar o setor social em Portugal com uma visão de longo prazo, traçando um retrato do setor social em Portugal e desenvolvendo programas de investigação e capacitação para apoiar organizações sociais. No total, a iniciativa envolve atualmente sete projetos e duas cátedras que complementam a intervenção da Fundação ”la Caixa” e do BPI neste setor em Portugal. Nesta parceria estão envolvidos 6 Centros de Conhecimento da Nova SBE, que lideram a execução dos projetos: Nova SBE Leadership for Impact Knowledge Center, Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, Nova SBE Finance Knowledge Center, Nova SBE Data Science Knowledge Center, Nova SBE Health Economics & Management e NovAfrica.
 
Sobre a Fundação “la Caixa”
A Fundação “la Caixa” iniciou em 2018 a sua implantação em Portugal, consequência da entrada do BPI no CaixaBank. Em 2020, destinou 26 milhões de euros a projetos sociais, de investigação, educativos e de divulgação cultural e científica. A Fundação “la Caixa” mantém o seu compromisso de alcançar um investimento de até 50 milhões de euros anuais nos próximos anos, quando todos os seus programas estiverem implementados e a funcionar em pleno.
 
Sobre o Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center
O Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center dedica-se à aplicação de ferramentas fundamentais de economia em questões relevantes do mundo empresarial e políticas públicas. Tem como objetivo produzir avaliações conceptuais e quantitativas relevantes para organizações, empresas e público em geral. O Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center está alicerçado em investigação mundial de topo e no corpo docente da Nova SBE, bem como num conjunto de professores afiliados de instituições de renome. As atividades do centro são desenvolvidas sob a mentoria intelectual de um comité científico de reputação mundial.
 
 
Sobre a Nova SBE:
A Nova SBE é a mais prestigiada escola de “Business & Economics” em Portugal e uma das principais escolas de Business da Europa. É a faculdade de ciências económicas, financeiras e de gestão da Universidade NOVA de Lisboa. O atual Dean é o Prof. Dr. Daniel Traça (PhD, Columbia University). A Nova SBE é membro do CEMS desde dezembro de 2007. É uma das 77 escolas de Business com a atribuição de ser uma instituição Triple Crown em todo o mundo, o que implica a acreditação pela EQUIS, AMBA e AACSB. Foi a primeira escola de Business portuguesa a adquirir acreditações internacionais e reconhecimento de renome mundial no ensino superior. A visão internacional da Nova SBE também se reflete na adoção do inglês como o principal idioma de ensino. Mais da metade dos cursos de graduação e todos os programas de mestrado, MBA e PhD são lecionados em inglês.
 

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