Relatório “Portugal, Balanço Social 2022” atualiza impacto da pandemia e discute custo de vida
- Fundação ‘la Caixa”, BPI e Nova SBE atualizam indicadores referentes à pobreza em Portugal e incluem dois capítulos dedicados às crianças e idosos.
- Dados referentes a 2020 mostram aumento da taxa de risco de pobreza (18,4%) e taxa de risco material e social (13,5%) e ainda desigualdade na distribuição do rendimento disponível.
- Conclui, também, que 20,4% das crianças e 20,1% das pessoas com 65 anos ou mais anos, em Portugal, eram pobres.
- Este relatório usa microdados dos seguintes inquéritos representativos: Inquérito para as Condições de Vida e Rendimento (ICOR) 2021, European Social Survey (ESS) 2020, Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe (SHARE) 2021
O trabalho foi realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, programa plurianual estabelecido entre as instituições, com o objetivo de traçar o retrato socioeconómico das famílias portuguesas e descrever a situação social no país. Nesta 3ª edição, atualizam-se os principais indicadores apresentados nas versões anteriores do relatório, a partir dos microdados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), de 2021.
O relatório “Portugal Balanço Social, 2022” analisa a distribuição dos apoios às famílias, no âmbito da crise provocada pela pandemia de Covid-19, em Portugal, ao longo de 2020, e dedica um capítulo aos desafios do custo de vida. Também caracteriza a pobreza monetária, a privação material e social, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde, e discute a sua relação com a situação laboral, o nível de educação e a composição das famílias. Apresenta, ainda, indicadores das diferenças regionais, a desigualdade na distribuição do rendimento e o impacto das transferências sociais na mitigação da pobreza. Por último, dedica um capítulo às crianças e outro aos mais velhos, dois grupos particularmente vulneráveis.
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO SOCIAL DO PAÍS
A taxa de risco de pobreza aumentou em 2020 para 18,4% (1,6 pontos percentuais mais alta do que em 2019 e acima da média da UE). No entanto, dados preliminares disponibilizados pelo INE, com base no ICOR 2022, mostram uma diminuição da pobreza em 2021. Tal como em 2019, a incidência da pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados.
A taxa de privação material e social, em 2021, é de 13,5% (mais 0,8 pontos percentuais do que em 2020). Observa-se maior privação na possibilidade de usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa, fazer face a despesas inesperadas, ou substituir móveis usados.
Um dos determinantes da pobreza discutidos no relatório é a relação com o mercado de trabalho. Em 2020, 40,5% das pessoas desempregadas são pobres e mais de uma em cada dez pessoas empregadas são pobres.
Quando comparadas com a família média, as famílias pobres em 2021 têm piores condições habitacionais (18,8% viviam em alojamentos sobrelotados), uma saúde pior (21,5% classificam o seu estado de saúde como mau ou muito mau) e mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde (19,3% não conseguiram aceder a consulta ou tratamento de medicina dentária em pelo menos uma ocasião).
A desigualdade na distribuição do rendimento disponível aumentou entre 2019 e 2020, com o Coeficiente de Gini a subir de 31,2 para 33. A incidência de pobreza e da desigualdade não é igual em todas as regiões. Em 2020, a Madeira é a região com a maior taxa de risco de pobreza e taxa de privação material e social. A região Centro é a mais desigual.
O relatório destaca ainda que, em 2020, 20,4% das crianças em Portugal eram pobres, o que corresponde a mais de 345 mil crianças. Esta percentagem tinha vindo a diminuir nos últimos anos, mas é, em 2020, 1,3 pontos percentuais mais elevada do que em 2019. As crianças mais pobres têm menor acesso à educação pré-escolar e maior insegurança alimentar.
De igual forma, 20,1% das pessoas com 65 anos ou mais anos eram pobres em 2020 (465 mil pessoas) e mais de 20,9% estavam em privação material e social. Entre as pessoas pobres com 65 ou mais anos, 36% não conseguem manter a casa aquecida, 18,3% não tinham capacidade para comprar alimentos para fazer refeições completas e saudáveis e 5,4% sentiram fome, que não conseguiram satisfazer por falta de dinheiro.
IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Em 2020, 18% dos agregados sofreram uma diminuição do rendimento. Entre os pobres, a diminuição do rendimento foi mais frequente (22,8%). Os motivos mais comuns são a diminuição do tempo de trabalho e a perda de emprego. Durante esse ano, 13% da população total e 13,8% da população pobre recebeu apoios financeiros relacionados com a pandemia. Os apoios dirigidos a trabalhadores por conta de outrem, que incluem o layoff simplificado, foram mais comuns entre a população total (6,2%) do que entre os pobres (3,1%).
Uma em cada 10 crianças pobres entre os 5 os 15 anos não conseguiu assistir às aulas online, em 2020, o dobro da média, que foi de uma criança em cada 20. Apenas 32% dos trabalhadores conseguiram trabalhar a partir de casa durante a pandemia. Esta percentagem baixa para 15% entre os trabalhadores pobres, sobretudo devido à incompatibilidade da função com trabalho remoto.
Na população total, 37,9% das pessoas reportam ter tido consultas ou tratamentos médicos planeados e cancelados por causa da pandemia. Entre os pobres, esta percentagem é de 29,2%. A pandemia afetou negativamente a saúde mental de 26,6% das pessoas em média, e de 29,6% das pessoas pobres.
Custo de Vida
O aumento do custo de vida afeta particularmente os segmentos mais pobres da população. Em 2020, mais de 8 em cada 10 pessoas pobres afirmava ter dificuldade em pagar as despesas usuais (6 em cada 10 na população geral).
No que diz respeito à insegurança alimentar, em 2021, em 20,6% dos agregados pobres houve a preocupação de não ter comida suficiente, em 13,1% as pessoas comeram menos do que deviam, e em 2,4% sentiram fome não satisfeita por falta de dinheiro ou outros meios. Na população geral, estas percentagens são de 7,3%, 5,1% e 2,4%, respetivamente. A qualidade da alimentação também é inferior entre os pobres.
Em 2021, os agregados residentes gastavam, em média, 20,5% do seu rendimento disponível em custos com a habitação. Para os agregados pobres, esta taxa de esforço sobe para 38,4%. Nesse ano, 34,4% dos agregados pobres tinham encargos excessivos com a habitação (10,1% para a população em geral).
O relatório foi apresentado dia 16 de maio, às 11h00, no “BPI All in One Lisboa”, em Lisboa, e contou com a presença de Artur Santos Silva, Curador da Fundação “la Caixa” e Presidente Honorário do BPI, e do diretor da Nova SBE, Pedro Oliveira, para a abertura, tendo-se seguindo a apresentação do relatório, pelos autores do estudo. O evento contou ainda com as presenças de Hunter Halder, da Refood, Joana Silva, da Católica Lisbon School of Business & Economics (CLSBE) e Natália Nunes, da Deco, para um painel sobre "Custo de vida em Portugal". A sessão de encerramento esteve a cargo de Ana Paula Rodrigues, vice-presidente da ADENE - Agência para a Energia. Poderá assistir à gravação do evento nas redes sociais dos parceiros.
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Sumário do Relatório anual “Portugal, Balanço Social 2022” em anexo e relatório, na íntegra, disponível aqui.
Social Equity Initiative
A Iniciativa para a Equidade Social é uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI, e a Nova SBE, que visa impulsionar o setor social em Portugal com uma visão de longo prazo. Traçando um retrato do setor social em Portugal e desenvolvendo programas de investigação e capacitação para apoiar organizações sociais, a iniciativa envolve oito projetos e duas cátedras.
Sobre a Fundação ”la Caixa”
A Fundação ”la Caixa” iniciou em 2018 a sua implantação em Portugal, consequência da entrada do BPI no grupo CaixaBank. Em 2023, destina 50 milhões de euros a projetos sociais, de investigação, educativos e de divulgação cultural e científica.
Sobre o Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center
O Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center dedica-se à aplicação de ferramentas fundamentais de economia em questões relevantes do mundo empresarial e políticas públicas. Tem como objetivo produzir avaliações conceptuais e quantitativas relevantes para organizações, empresas e público em geral. O Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center está alicerçado em investigação mundial de topo e no corpo docente da Nova SBE, bem como num conjunto de professores afiliados de instituições de renome. As atividades do centro são desenvolvidas sob a mentoria intelectual de um comité científico de reputação mundial.
Sobre a Nova SBE
A Nova SBE é a mais prestigiada business school em Portugal e uma das principais da Europa. É a faculdade de ciências económicas, financeiras e de gestão da Universidade NOVA de Lisboa. O atual Dean é o Prof. Pedro Oliveira (PhD, University of North Carolina at Chapel Hill). A Nova SBE é membro do CEMS desde dezembro de 2007 e é uma das 77 business schools com a atribuição Triple Crown em todo o mundo, o que implica a acreditação pela EQUIS, AMBA e AACSB. Foi a primeira business school portuguesa a adquirir acreditações internacionais e reconhecimento de renome mundial no ensino superior. A visão internacional da Nova SBE também se reflete na adoção do inglês como o principal idioma de ensino. Mais da metade dos cursos de graduação e todos os programas de mestrado, MBA e PhD são lecionados em inglês.
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