Assembleia da República e Universidade Nova acolhem debate sobre Rendimento Básico Incondicional

Governos da Finlândia, Holanda e Suíça consideram implementação do modelo
Especialistas nacionais e internacionais debatem a transição para um modelo social inovador
Medida pretende trazer respostas para questões como o desemprego estrutural, pobreza e sistema de segurança social 
 
Lisboa, 10 de fevereiro de 2016  – O PAN Pessoas – Animais – Natureza, o Grupo de Teoria Politica do Centro de Estudos Humanistas da Universidade do Minho, o Movimento RBI Portugal, o Grupo de Estudos Políticos e o Instituto de História Contemporânea da FCSH-NOVA, organizam nos próximos dias 15 e 16 de Fevereiro, na Assembleia da República e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (respetivamente), um debate sobre a aplicação do RBI subordinado ao tema: “RBI - A transição para uma alternativa social inovadora”.
 
O RBI está a ser estudado por vários países na Europa, tendo o governo finlandês decidido implementar um projeto-piloto. Juha Sipila, primeiro-ministro deste país, justificou-o como “uma possível simplificação do sistema de Segurança Social atual” e solução para a crise crescente do desemprego. Também na Holanda se estuda a atribuição de um salário mensal, livre de impostos a cada cidadão. Na Suíça, está agendado para este ano um referendo nacional para incluir na constituição um rendimento digno como direito de cada cidadão.
 
O debate em Lisboa conta com a participação de vários especialistas nacionais e internacionais, entre eles responsáveis pelos projetos piloto na Finlândia e na Holanda. Pretende reunir representantes da sociedade civil, entidades empresariais, partidos políticos, ONG’s, entre outros, para debater as crescentes desigualdades sociais, o desemprego estrutural, a sustentabilidade da Segurança Social, tanto na Europa como no Mundo.
 
É fundamental refletir sobre as alternativas a este cenário para enfrentar as transformações sociais e económicas que se aproximam e o RBI é uma proposta cada vez mais considerada como possível para que estas transições se pretendam graduais em direção a novas arquiteturas sociais.

(…)
PAN é o único partido político em Portugal a defender o potencial do RBI
 
Qualquer medida inscrita no Orçamento de Estado resulta de opções políticas que um Estado considera como fundamentais. O PAN acredita que, com vontade social e política, é possível ir abandonando o sistema que vê as pessoas e os recursos naturais de uma forma instrumental, subordinada aos dogmas da economia de mercado.

Enviamos mais informação e programa completo em anexo.

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