Deputado do PAN participa na Conferência do Movimento Ibérico Antinuclear “Fechar Almaraz”
Lisboa, 02 de fevereiro de 2016 – No próximo, sábado-feira, dia 04 de fevereiro, pelas 10h00, em Lisboa, na Fábrica de Braço de Prata, o deputado do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, André Silva, participa na Conferência do Movimento Ibérico Antinuclear “Fechar Almaraz”, que reúne especialistas franceses e espanhóis com ativistas nacionais e institucionais para debater um problema ambiental com forte risco para a saúde pública.
No seguimento da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz, a cem quilómetros da fronteira portuguesa, e por considerar que é necessária uma intervenção de Portugal que vá para além de queixas à Comissão Europeia, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou a semana passada duas denúncias/exposições à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus.
Atendendo a que não houve a realização de uma Avaliação Transfronteiriça de Impacte Ambiental de acordo com os critérios da Convenção de Espoo e da Diretiva Comunitária 2011/92/UE de 13 de Dezembro de 2011, alterada pela Diretiva 2014/52/UE de 16 de Abril de 2014 e, uma vez que Portugal não foi consultado nem notificado como está previsto nas diretivas da Convenção de Aarhus, o partido defende que estamos perante o incumprimento destes acordos internacionais por parte de Espanha.Tags:
