Ministro da Agricultura no Parlamento por requerimento do PAN para debater tema do Glifosato e impactos na saúde pública

Quarta-feira, dia 6 de Julho, às 09h00 na Assembleia da República 

- O Glifosato é o herbicida mais vendido em Portugal

- A OMS através Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro declarou o Glifosato como carcinogénico provável para o ser humano

- Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural responde a ronda inicial de perguntas sobre o tema seguida de uma audição regimental

Lisboa, 04 de julho de 2016  – Após o alerta lançado pela RTP sobre as graves preocupações para a saúde pública decorrentes do uso do Glifosato, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza pediu para ouvir, com carácter de urgência, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, para este se pronunciar sobre o tema no parlamento. Esta audição está agendada para a próxima quarta-feira, dia 06-07-2016, na Assembleia da República, com uma ronda inicial de questões sobre Glifosato entre as 09h00 e as 10h00, seguida de uma audição regimental às 10h00.
 
Recorde-se que na passada sexta-feira, 1 de Julho, foi chumbado pelo PS o projeto de resolução do PAN que pedia ao governo a realização de um programa de análise a águas destinadas a consumo humano e a alimentos vegetais, com o objetivo de apurar a presença de Glifosato. Ainda recentemente o PS acompanhou a proposta de lei do Bloco de Esquerda, mais ambiciosa, que defendia “um relatório de avaliação dos efeitos do glifosato na saúde humana” e que defendia ainda "a proibição da aplicação de quaisquer produtos fitofarmacêuticos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação", pelo que esta inviabilização da proposta do PAN sugere um recuo incompreensível num tema chave da história da agroindústria, pelos comprovados efeitos nocivos que este conhecido herbicida tem na saúde humana e na biodiversidade.

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou durante a sessão legislativa um projeto de resolução que recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do Glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal que foi chumbado, tendo apresentado posteriormente, no dia 20 de Abril, um outro que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a verificação da presença de resíduos de glifosato na água e em produtos agrícolas de origem vegetal.

 O comissário europeu para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, em Bruxelas anunciou na Terça-feira passada que o glifosato, o herbicida mais utilizado na União Europeia, foi autorizado por mais 18 meses, resultado da falta de consenso para uma maioria qualificada dos peritos que acompanharam as várias reuniões do Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos de Consumo Humano e Animal da Comissão Europeia, com representantes dos 28 Estados-membros.

Desta forma, até ao final de Dezembro de 2017, o glifosato está autorizado na União Europeia e a Agência Europeia de Produtos Químicos (Echa), responsável pela classificação das substâncias químicas, irá avaliar se a exposição humana ao glifosato provoca cancro.

“A nossa saúde começa precisamente na aposta em modos de produção agrícola sustentáveis e livres de tóxicos, que comprovadamente prejudicam a saúde humana. Parece-me muito sensato que, quando esteja em causa a saúde das pessoas, dos animais e a potencial degradação ambiental, vigore o princípio da precaução e da preservação da vida”, realça André Silva, deputado do PAN.

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