PAN abstém-se e apresentará propostas para o Orçamento do Estado de 2016
- Reconhece trabalho com vários aspetos positivos, mas considera que este não é o Orçamento de Estado pretendido
- Documento continua a refletir o paradigma vigente de captura do bem comum por interesses privados
- Medidas PAN pretendem a recuperação do rendimento das famílias, o reforço da coesão social, o bem-estar e dignidade animal e a proteção dos ecossistemas
Lisboa, 23 de fevereiro de 2016 – O PAN – Pessoas – Animais – Natureza irá abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2016 que decorre hoje na Assembleia da República. Para o partido, o presente Orçamento do Estado é um documento do Governo que resulta da conjuntura política e económica atual e das negociações e acordos entre os quatro partidos que o apoiam.
“Trata-se de um trabalho com vários aspetos que reconhecemos como positivos, mas não é o Orçamento do Estado que pretendíamos. Por este motivo, apresentaremos algumas medidas que pretendem contribuir para promover a recuperação do rendimento das famílias, o reforço da coesão social, o bem-estar e dignidade animal, e a proteção dos ecossistemas. As medidas de alteração que iremos propor não desestruturam nem desequilibram o Orçamento e também não colidem com o programa do Governo. Por isso, consideramos que poderão ser perfeitamente integradas,” defendeu hoje o Deputado André Silva no Parlamento.
“No debate do Orçamento do Estado é importante falar-se em números, percentagens ou rácios, mas para o PAN é fundamental discutir-se ética, valores e, obviamente, critérios de atribuição de verbas,” reforça André Silva.
Independentemente do que tem sido dito acerca da validade das projeções macroeconómicas contidas no orçamento, o sucesso da execução orçamental dependerá da concretização das previsões. E essa concretização dependerá, por sua vez, da lógica dos mercados financeiros, cuja imprevisibilidade é conhecida de todos. Para o PAN, este documento continua a refletir o paradigma vigente de captura do bem comum por interesses privados e de um projeto civilizacional que está a terminar e que tem o seu fundamento no antropocentrismo e na acumulação de riqueza.
O PAN tem estado a trabalhar várias medidas que irá apresentar amanhã. Está também agendada para amanhã, às 12h00, na Assembleia da República uma reunião com o líder parlamentar do PS, partido que suporta o governo, para apresentação das principais preocupações do partido e das medidas que irão estar em discussão na especialidade.
Na perspetiva do PAN, é necessária coragem e ousadia para integrar, no Orçamento de Estado, medidas que o pretendam tornar menos mercantilista e mais aberto a novas formas de fazer política. É necessário olhar realisticamente para o mito do crescimento infinito. O planeta é finito, assim como todos os seus sistemas naturais, e por isso não se pode sustentar este modelo económico sem criar desequilíbrios seriamente comprometedores. O PAN quer inverter esta tendência apostando em medidas de longo prazo que possam alterar práticas e refletir sobre tendências de consumo.
Sobre o Partido Pessoas-Animais-Natureza – PAN
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza é um partido político português inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de Janeiro de 2011. A sua missão é criar uma sociedade onde todos os seres sencientes e conscientes – humanos e não humanos – possam viver em paz e felicidade, numa harmonia tão ampla quanto possível, em ecossistemas saudáveis e sustentáveis. Nas suas primeiras eleições legislativas, em 2011, o PAN obteve um total de 57.995 votos (1,04%). Desde então, tem participado em todos os atos eleitorais realizados em Portugal e já elegeu 1 deputado para a Assembleia da República (Outubro 2015, 75.140 votos), 1 deputado regional na Madeira, 6 deputados municipais e 3 deputados de freguesia. Em Outubro de 2014, o PAN elegeu uma nova direção que promoveu alterações à forma de organização e funcionamento do partido.
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